Princípios Jurídicos na Teoria Das Fontes do Direito Civil E-Book


Princípios Jurídicos na Teoria Das Fontes do Direito Civil - Paulo José Cabana de Queiroz Andrade pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2015
ESCRITORA/ESCRITOR: Paulo José Cabana de Queiroz Andrade
ISBN: 9788581926896
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 8,80

EXPLICAÇÃO:

O presente livro discute o novo papel que os princípios jurídicos devem desempenhar num paradigma que incorpore a Constituição como fonte do Direito (Civil). A partir das reflexões de Caio Mário da Silva Pereira, que iguala os princípios gerais do Direito referidos no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil (atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) aos princípios constitucionais que definem os direitos fundamentais, investiga-se a própria viabilidade desta identificação. Com apoio na hermenêutica filosófica, sugere-se um novo modelo dogmático para a categoria fontes do Direito (Civil), a partir dos significados que a Filosofia do Direito e a Teoria Geral do Direito atribuem aos mencionados princípios jurídicos.

...nte do Direito é de onde provêm o direito, a origem, nascente, motivação, a causa das várias manifestações do direito ... Princípios Jurídicos na Teoria das Fontes do Direito Civil ... . Nas palavras de Miguel Reale (2003), Fontes do Direito são "processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória". Já para Hans Kelsen (2009) é "o fundamento de validade da norma jurídica, decorre de uma norma superior, válida." 2. Classificação das Fontes do Direito: Diante disso, classifica-se ... Trata-se da fonte real ou material do direito, ... PDF TEORIA DA NORMA JURÍDICA - Universidade NOVA de Lisboa ... ." 2. Classificação das Fontes do Direito: Diante disso, classifica-se ... Trata-se da fonte real ou material do direito, ou seja, dos fatores reais que condicionaram o aparecimento da norma jurídica. 1 Emprega-se também o termo "fonte do direito" como equivalente ao fundamento de validade da ordem jurídica. Teoria da Norma Jurídica Página 2 de 49 ... Aplicação das Normas Jurídicas ... certo ramo ou sub-ramo do Direito. Os princípios não são regras mas também não são necessariamente produto das regras, pois não resultam apenas de abstração a partir das regras legais. Principios Juridicos na Teoria das Fontes do Direito Civil [Paulo José Cabana de Queiroz Andrade] on Amazon.com. *FREE* shipping on qualifying offers. Principios Juridicos na Teoria das Fontes do Direito Civil Constata-se assim, que embora a lei seja a fonte principal do direito brasileiro, admite-se, todavia, outras fontes para regular o aparecimento de novas normas, como a jurisprudência, doutrina, costumes e as fontes negociais, que dentre estas, são as que possuem menor certeza e segurança jurídica. É importante ressaltar que essa classificação não é unanimidade entre os juristas, a citar o exemplo de Miguel Reale, que classificou as fontes do direito em lei, jurisprudência, costume ... Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico. A compreensão da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe o conhecimento da sua origem ou fonte. TEORIAS SOBRE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Perceber o processo cognitivo que envolveu os princípios ao longo do curso histórico, faz com que indaguemos sobre qual seria o conceito de princípios jurídicos. Conceituar implica aquilo que o espírito gerador concebe ou entende, é a idéia, noção, a expressão sintética de algo. Teoria das Fontes do Direito Conceito - De onde provém, nasce, brota. Civil Law - De tradição romanística, caracteriza-se pela maior utiliza...