Código Eleitoral e Legislação Correlatada E-Book


Código Eleitoral e Legislação Correlatada - Vieira,Vinícius pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2006
ESCRITORA/ESCRITOR: Vieira,Vinícius
ISBN: 9788576741138
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 9,66

EXPLICAÇÃO:

Esta publicação elenca a legislação eleitoral atualizada com os novos regramentos adotados para as Eleições de 2006.Cód. Eleitoral - Lei nº 4.737/1965; Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997; Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096/1995; Lei de Inelegibilidades - Lei Complementar nº 64/1990.Legislação Complementar - Lei Complementar nº 78/1993, nº 7.115/1983, nº 6.999/1982, nº 6.996/1982; Decreto nº 5.331/2005 e Decreto Lei nº 7.845/1945.Resoluções do TSE - nº 22.160/2006; nº 22.159/2006; nº 22.158/2006; nº 22.157/2006; nº 22.156/2006; nº 22.155/2006; nº 22.154/2006; nº 22.144/2006; nº 22.143/2006; nº 22.142/2006; nº 22.124/2005; nº 22.086/2005; nº 22.085/2005; nº 22.067/2005; nº 21.991/2005; nº 21.975/2004; nº 21.843/2004; nº 21.841/2004; nº 21.576/2003; nº 21.575/2003; nº 21.538/2003; nº 21.008/2002; nº 20.951/2001; nº 20.950/2001; nº 20.753/2000.Instruções do TSE - Instrução Conjunta nº 609/2006; Instrução nº 100/2005 e 99/2005.Portarias do TSE - nº 40/2006 e Portaria Conjunta nº 74/2006

...ição Federal de 1988 (Excertos); Código eleitoral - Lei nº 4 ... Código Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral ... .737, de julho de 1965; Lei das Eleições - Lei nº 9.504, CODIGO ELEITORAL E LEGISLACAO CORRELATA - martinsfontespaulista O Código Eleitoral anotado e legislação complementar é uma publicação da Secretaria de Gestão da Informação do Tribunal Superior Eleitoral. O conteúdo da versão eletrônica é atualizado regularmente pela Coordenadoria de Jurisprudência. A cada biênio, nos anos eleitorais, uma edição impressa é ... Código Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral ... . A cada biênio, nos anos eleitorais, uma edição impressa é revisada e publicada. 1. TABELA DE PRAZOS - CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA ***** PRAZO REFERÊNCIA. Prazo para Justificação no caso do Até 60 dias após a realização da Art. 7º CE c/c Art. eleitor não votar (para o eleitor que 80 Res. 21538 eleição se encontrar no Brasil, porém fora de sua circunscrição) Legislação Eleitoral atualizada, legislação Correlata e Histórico da LegislaçãoArquivos da Legislação Eleitoral e do Histórico da Legislação disponíveis para download em formatos pdf. Documentos de 1618 até a atualidade. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a seguinte Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 4º, caput, do Ato Institucional, de 9 de abril de 1964.. PARTE PRIMEIRA. INTRODUÇÃO Art. 1º Este Código contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser votado. de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das leis nos 4.737, de 15 de julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997. Legislação Correlata Lei Complementar n° 78, de 30 de dezembro de 1993 ..... 45 Código Eleitoral e Legislação Correlata 2002 de Legislação, editora Revista dos Tribunais por R$ 10,00 no Solaris Sebo. Estante Virtual, a maior rede de sebos online do Brasil. 1 Por deliberação da CNE, de 19 de fevereiro de 2019, é também aplicável a Lei Eleitoral do Presidente da República DL n.º 319-A/76, de 3 de maio, no que respeita à votação e apuramento no estrangeiro. LEI N.º 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965. Institui o Código Eleitoral. (Vide Lei n.º 13.105, de 2015) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a seguinte Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 4.º, caput, do Ato Institucional, de 9 de abril de 1964. LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA 11ª EDIÇÃO INCLUI Código Eleitoral Emenda Constitucional nº 107/2020 Lei...