Comentários Ao Código Penal - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência E-Book

EXPLICAÇÃO:

... melhores Preços nas Casas Bahia Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, doutrina comparada, na sua 3ª edição, mantém o objetivo primário e cardeal de promover interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal, não só do caput, bem como de seus incisos e parágrafos ... livro doutrina penal na Saraiva ... . A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fischer sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal.. Com uma visão ampla sobre o sistema processual penal, os autores apresentam extensa pesquisa jurisprudencial, acompanhada de ... Comentári ... livro doutrina penal na Saraiva ... . O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fischer sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal.. Com uma visão ampla sobre o sistema processual penal, os autores apresentam extensa pesquisa jurisprudencial, acompanhada de ... Comentários ao Código de Processo Penal à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal. A principal preocupação do autor é trazer ao estudante e ao profissional do Direito uma inteligência bastante precisa das normas processuais penais, aliada a uma metodologia que ... Notas. O artigo 68 do Código Penal prevê o sistema trifásico de aplicação da pena, nos seguintes termos: "A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento". Compra online o livro Comentários ao Código de Processo Penal de MOSSIN, HERÁCLITO ANTÔNIO na Fnac.pt com portes grátis e 10% desconto para Aderentes FNAC. Esta obra jurídica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva, todos os aspectos científicos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na Parte Gera Comentários ao Código de Processo Penal à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal. De qualquer forma, caberá à doutrina e à jurisprudência formar o entendimento sobre o tema. COMENTÁRIOS À LEI N.º 13.772/2018 - ALTERAÇÃO NO CÓDIGO PENAL (CRIMINALIZAÇÃO DO REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL) Livro: Comentários Ao Código De Processo Penal - À Luz Da Doutrina E Da Jurisprudência - 2ª Ed. 2012 (pdf) autor: Heraclito Antonio Mossin, Mossin, Heraclito Antonio Antes do Código de Defesa do Consumidor, as cláusulas abusivas eram disciplinadas de maneira esparsa no direito positivo pátrio; o Poder Judiciário recorria às regras gerais contidas nos arts. 4.º e 5.º da Lei de Introdução ao Código Civil para suprir essa lacuna: decidindo de acordo com a analogia, valendo-se do direito comparado e atendendo aos fins sociais e às exigências do bem ......