Tratado De Lisboa - Anotado E Comentado E-Book


Tratado De Lisboa - Anotado E Comentado - Gonçalo Anastácio Manuel Carlos Lopes Porto pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Gonçalo Anastácio Manuel Carlos Lopes Porto
ISBN: 9789724046136
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,6

EXPLICAÇÃO:

Tratado da União Europeia Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia Quadros de Correspondência dos Artigos Todos os Anexos, Protocolos e Declarações Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

...E, in Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio (coord ... Tratado de Lisboa-Anotado e Comentado, anotações aos ... ... .), Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 454-462. Compra online o livro Tratado de Lisboa de Manuel Lopes Porto na Fnac.pt com portes grátis e 10% desconto para Aderentes FNAC. O Tratado de Lisboa aumentou a capacidade da UE e do seu Parlamento de agir e apresentar resultados. Alargou as competências legislativas do Parlamento Europeu a mais de 40 novos domínios, incluindo a agricultura, a segurança energética, a imigração, a justiça e os fundos da UE, e colocou-o em pé de igualdade com o Conselho, que representa os governos dos Estados-Membros. Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Eur ... Tratado de Lisboa-Anotado e Comentado, anotações aos ... ... . Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Europeia", Tratado de Lisboa — anotado e comentado: Authors: Patrão, Afonso : Keywords: Direito da União Europeia; Direito de Abandonar a União Europeia: Issue Date: Jan-2012: Publisher: Manuel Lopes Porto / Gonçalo Gentil Anastácio: Place of publication or event: Coimbra: Abstract: - Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio (Coordenadores), Tratado de Lisboa anotado e comentado, Almedina, 2012, 1460 pp. - Maria Luísa Duarte, Estudos sobre o Tratado de Lisboa, Almedina, 2012, 142 pp. - Finn Laursen (Ed.), The EU's Lisbon Treaty: Institutional Choices and Implementation, Ashgate Pub. Co., 2012, 302 pp. O presente trabalho anota e comenta o art. 50.º do Tratado da União Europeia relativo ao direito dos Estados-Membros abandonarem a União Europeia. por: ... Tratado de Lisboa — anotado e comentado: por: dc.type: bookPart: por: degois.publication.firstPage: 186: por: ... FDUC- Livros e Capítulos de Livros: Files in This Item: File ... Quid Juris - Sociedade Editora, Lda. | NIPC 502170875 | Rua Sarmento Beires, n.º 45-G - 1900-411 Lisboa, Portugal Tel. 218405420 | Fax 218405423 | E-mail [email protected] 218405420 | Fax 218405423 | E-mail [email protected] ″Quis associar-me″, afirmou o primeiro-ministro na apresentação do livro Tratado de Lisboa - anotado e comentado. Na abertura da cerimónia de lançamento o primeiro ministro afirmou que será consultor da ″obra exaustiva″ hoje apresentada. 23.3. O Tratado de Lisboa e a vontade de clarificação dos limites de actuação jurídica da União Europeia 23.4. O papel reconhecido aos parlamentos nacionais 24. As normas de competência dos Tratados e o âmbito material de atuação da União Europeia 24.1. Tipificação das competências pelos Tratados (artigos 2.º a 6.º do As alterações do Tratado de Lisboa na política externa e de defesa, Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 54, nº1, 2011. The Europeanization of Portugal, European Societies, Vol. 12, nº3, 2010. As Instituições Internacionais e o crash de 2008, R:I Relações Internacionais, nº22, 2009. Publicações mais relevantes: Pateira Ferreira, João, Anotação e comentário aos artigos 136.º e 137.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, in Lopes Porto, Manuel, Anastácio, Gonçalo (coords.), "Tratado de Lisboa: Anotado e Comentado", Almedina, Coimbra, 2012; Pateira Ferreira, João, "Oh what a tangled web we weave…" REGIME&COMPLEMENTARDO&PROCEDIMENTO&DE&INSPECÇÃO&TRIBUTÁRIA& (RCPIT)ANOTADO&E&COMENTADO& & Joaquim&Freitas&da&Rocha& Doutor&em&Direito& Docente&na&Escola&de&Direito ... Anotação e comentário ao art. 157.o, Tratado de Lisboa - Anotado e Comentado, coord. Gonçalo Anastácio e Manuel Lopes Porto, Almedina, Coimbra, 2012, págs. 681 a 687. "O novo regime do tempo de trabalho", O Memorando da "Troika" e as empresas , Almedina, Coimbra, 2012, págs. 125 a 132....