A Relevância Prática da Teoria do Direito E-Book


A Relevância Prática da Teoria do Direito - Dimoulis,Dimitri pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Dimoulis,Dimitri
ISBN: 9788582381991
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,83

EXPLICAÇÃO:

Qual a relevância prática dos debates sobre a teoria do direito? Qual é a influência das teorias “gerais” na aplicação do direito? Esse volume, produto da colaboração de juristas de diversas visões e especialidades que atuam em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, oferece respostas a essas perguntas de três maneiras. Há textos que analisam as controvérsias entre escolas jurídicas, centrando-se na relevância do positivismo jurídico para a prática decisória dos tribunais. Um segundo grupo de autores estuda casos de utilização de conceitos abstratos (“segurança jurídica”, “teoria geral”, “norma fundamental”) como ferramentas para explicar e guiar a prática jurídica. Por fim, há estudos sobre as teorias da interpretação aplicadas na prática judicial e as consequências que decorrem da opção por certos métodos interpretativos. Todos os textos combatem o mito da falta de utilidade prática das teorias do direito. Ao mostrar ao leitor caminhos para dinamizar a prática mediante utilização de conceitos teóricos, espera-se um resultado duplamente benéfico. Conscientizar o aplicador sobre a importância do estudo teórico que ilumina seu labor prático, como também sensibilizar docentes e discentes sobre a contínua interação entre teorias e problemas de aplicação cotidiana que permite concretizar a reflexão teórica e testar sua utilidade.

...o de casos práticos. Analisam-se primeiramente situações factuais que convocam a aplicação da normatividade subjacente ao Direito da Família, abordando-se as seguintes matérias: regimes de bens, administração dos bens dos cônjuges e ilegitimidades conjugais, responsabilidade por ... Teoria da Relevância - exemplos, dicas ... ... A teoria do direito natural de John Mitchell Finnis ... Nesse ponto, a relevância do estudo desse autor para a discussão jurídica ... de sua teoria em apresentar uma correta e coerente descrição da Ciência do Direito. Desta feita, a obra de Finnis, ... Teoria Geral do Direito Empresarial. Pesquisa direcionada ao estudo da disciplina de Direito Empresarial. O presente artigo tem como objetivo apresentar o conceito ... Teoria da Relevância - exemplos, dicas ... ... de sua teoria em apresentar uma correta e coerente descrição da Ciência do Direito. Desta feita, a obra de Finnis, ... Teoria Geral do Direito Empresarial. Pesquisa direcionada ao estudo da disciplina de Direito Empresarial. O presente artigo tem como objetivo apresentar o conceito e a função do Direito Empresarial, sua evolução históricas, fases, teoria dos atos do comercio e teoria da empresa, bem como, sua autonomia. Resumo: Este presente trabalho propõe-se a analisar a Hermenêutica Jurídica e a Teoria dos Valores, fornecendo um conjunto de Elementos e de Instrumentos de reflexão epistemológica e axiológica dos conhecimentos científicos e sua relação Jurídica.[1] Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica. Teoria dos Valores. Abstract: The present study aims to examine the Legal Hermeneutics and the ... Resumo: O presente texto examina a relevância das teorias do direito para a sua aplicação. Identificando o positivismo jurídico como teoria que prevalece na prática forense no Brasil procura destacar suas teses, diferenciando-o de outras teorias do direito. Em se- guida, procura-se indicar as consequências práticas da opção a favor do positivismo na aplicação do direito. Com base nos estudos realizados, a seguir será apresentado o desenvolvimento daatividade, através da teoria e prática, demonstrando a relevância do orçamento, através do desenvolvimento de tabelas de receitas previstas, tabelas de orçamento dos custos e orçamento das despesasoperacionais, posteriormente é exposta uma projeção das demonstrações através da Demonstração do ... Análise da Relevância Prática do Jus Cogens Face à Ditadura Militar Brasileira A presente dissertação de mestrado versa sobre a relevância prática da figura das normas imperativas de Direito Internacional geral (jus cogens), figura esta que, apesar de constar no artigo 53.° da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, já COMPETÊNCIA DO JUÍZO. REELABORADA TEORIA DO DIREITO ABSTRATO DE AGIR. À luz da moderna concepção da teoria do direito abstrato de agir, a competência do Juízo deve ser aferida in status assertionis, ou seja, da simples leitura da inicial. Se a peça vestibular expõe lide de natureza trabalhista, absoluta e inafastável é a competência da Justiça do Trabalho. Teoria geral do direiTo civil fontes, conteúdo e garantia da relação jurídica universidade católica editora lisboa 2010 5.ª edição revista e actualizada vol. ii luís a. carvalho fernandes Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa A fiscalização concreta em Portugal: do texto da Constituição à prática jurisprudencial Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Pura Teoria do Direito. 3,142 likes · 17 talking about this. Grupo de Estudos de Teoria do Direito criado no ano de 2011 em Belém do Pará...