Direito Administrativo Propositivo - Prefácio De Juarez Freitas E-Book


Direito Administrativo Propositivo  - Prefácio De Juarez Freitas - Lins de Lessa Carvalho,Fábio Mendonça Maia,Vítor pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Lins de Lessa Carvalho,Fábio Mendonça Maia,Vítor
ISBN: 9788536287225
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 8,24

EXPLICAÇÃO:

O livro Direito Administrativo Propositivo reúne vários estudos avançados sobre este ramo do Direito, originários de instigantes debates havidos durante a apresentação de seminários da disciplina Administração Pública e Democracia, do mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas.Trata-se de um livro produzido coletivamente, cujos estudos enfrentam e propõem revisões quanto à origem e evolução do Direito Administrativo, passando pelos modelos de administração pública; tendências do Direito Administrativo; discricionariedade administrativa no momento democrático; principiologia da Administração Pública; Direito Administrativo regulatório; desafios da participação popular e do controle social na Administração Pública; influxos da consensualidade como forma de superação da crise do serviço público; releitura do princípio da vantajosidade nas licitações; do acesso aos cargos públicos das pessoas com deficiência intelectual; dentre outras temáticas instigantes e inovadoras.Prefaciado pelo Professor Juarez Freitas, o livro conta ainda com estudos de direito comparado sobre função pública no mundo e a questão da autonomia dos entes regionais, inclusive com a análise da questão espanhola. Assim, a presente coletânea pretende levar as discussões contemporâneas de Direito Administrativo brasileiro e mundial para além dos muros da Universidade, para que a comunidade jurídica possa se integrar e colaborar nos debates, assim como tem sido feito desde 2015 com as coletâneas “Direito Administrativo Inovador” e “Direito Administrativo Transformador”, ambas publicadas pela Juruá Editora e coordenadas pelo Professor Fábio Lins de Lessa Carvalho.

...0 Mpetencia Aula 16 de Processo Penal II - aula 1 do conteúdo da segunda prova Aula 13 - Professor: Juarez Freitas ... PDF DIREITO ADMINISTRATIVO - Editora Fórum ... . Aula 18 - Professor: Juarez Freitas. Aula 21 de Administrativo - Aula 1 depois da primeira prova Com prefácio de Prof. Doutor Juarez Freitas e posfácio de Prof. Doutor Vasco Branco Guimarães O abuso do direito de ação é aquele que resulta do uso ilegítimo do direito, constitucionalmente previsto, de acesso ao direito e aos tribunais. MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA À Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da casuís ... PDF DIREITO ADMINISTRATIVO - Editora Fórum ... . MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA À Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da casuísTica da adminisTração púbLica AntonioCarlos_ManualDeProcessoAdm_5ed_NOVO.indd 1 24/05/2016 16:16:22 AntonioCarlos_ManualDeProcessoAdm_5ed_NOVO.indd 2 24/05/2016 16:16:22 ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALhO advogado em brasília-dF. subprocurador-Geral do distrito Federal, integrante ... direito administrativo (dir03014) prof. juarez freitas horário: seg. 20:30 22:10, qua. 20:30 22:10 créditos: 04, obrigatória, turma aula 01 24/02/2014 provas, Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre. Aprovada em 18 de agosto de 2008. BANCA EXAMINADORA: Prof. Dr. Juarez Freitas Prof. Dr. Thadeu Weber gizados para proteger a administração em instrumentos de garantia das posições substantivas dos particulares. Hodiernamente o Direito administrativo deixou de ser um Direi-to exorbitante do Direito privado, constituindo um ramo de Direito autónomo, o Direito comum da função administrativa marcado pela PREFÁCIO A FEBRAFITE, nos seus 15 anos de existência, ... primoroso estudo do Professor Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, que discorre sobre as peculiaridades da Administração Tributária como Carreira de Estado, em especial a do Fisco. Juarez Freitas Luciano Ferraz LÚCIO Delfino Marcia Carla Pereira Ribeiro ... PREFÁCIO DA 6ª EDIÇÃO ... 10 Aplicação subsidiária das normas de direito administrativo e em especial da lei Geral de Processo Administrativo da União ......