Direito Ambiental Brasileiro - 26ª Ed. 2018 E-Book


Direito Ambiental Brasileiro - 26ª Ed. 2018 - Machado,Paulo Affonso Leme pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR: Machado,Paulo Affonso Leme
ISBN: 9788539204014
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 8,6

EXPLICAÇÃO:

A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.

...erário Constitucional (2007 ... DESTA EDIÇÃO DIPLOMA LEGAL ... Direito ambiental brasileiro - 26 ed./2018 | Amazon.com.br ... . ATUALIZAÇÃO. PÁGINAS. Lei dos Juizados Especiais. Lei no 13.603/2018. 1284. Lei Maria da Penha. Lei no 13.505/2017. 1512 e 1513 Seguindo tendência universal, a Carta Magna do Brasil erigiu o meio ambiente à categoria de um daqueles valores ideais da ordem social, dedicando-lhe um capítulo próprio que, definitivamente, institucionalizou o direito ao ambiente sadio como um dos direitos fundamentais da pessoa humana. Curso de Direito Ambiental Brasileiro - Celso Antonio Pache ... Celso Antonio Pacheco Fiorillo., Curso de direito ... ... . Curso de Direito Ambiental Brasileiro - Celso Antonio Pacheco Fiorillo - 2013 Vade Mecum Acadêmico 26ª ed. Published on Feb 21, 2018 om o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos ... Direito Ambiental Brasileiro - 20ª Ed. - 2012. Machado,Paulo Affonso Leme Vendido por Clique Books R$ 160,00 R$ 147,20 ou até 4x de R$ 36,80 sem juros + 2 ofertas Saiba Mais -57% ... O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes ... Quadro Resumo Princípios do Direito Ambiental 1 - Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal em seu art. 225, caput como um direito fundamental da pessoa humana, direcionado ao desfrute de condições de vida adequadas em um ambiente sadio e equilibrado. Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4 ... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Coelho, Fábio Ulhoa Manual de direito comercial : direito de empresa / Fábio Ulhoa Coelho. - 23. ed. - São Paulo : Saraiva, 2011. 1. Direito comercial I. Título 10-06823 CDU-347.7 DIREITO AMBIENTAL FGV DIREITO RIO 4 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Panorama Geral do Direito Ambiental • Evolução histórica • Formação do direito internacional ambiental e o reflexo na formação do direito ambiental brasileiro • Autonomia científica e didática • Fontes do Direito Ambiental • Desafios e obstáculos da regulação ambiental Princípios do direito ambiental ... Direito Ambiental. 9,944 likes · 6 talking about this. Apontamentos de Direito Ambiental MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro.39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 925 p. BOLETIM IJC 11/2014 Biblioteca - MP-SP Página 1 Livro > Livro de Humanidades > Livro de Direito, isbn - 9788553172351, paginas - 328, editora - SARAIVA JUR, preço - 123,000 26ª edição — 2000 26ª edição — 2000 2ª tiragem ... Nascimento, Sônia Mascaro Nascimento — 41. ed. — São Paulo : LTr, 2018. Bibliografia 1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho — Brasil ... C — Características do direito brasileiro ... Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRAAtualizado com MINIRREFORMA ELEITORAL/2017 e REFORMA TRABALHISTA ESPECIAL: CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)I.S.B.N.: 978853395040-5Ano: 2018Edição: 26ªIdioma: PortuguêsAcabamento: Capa duraFormato: 17,0 x 24,0 cmNúmero de Páginas: 2488Brinde Código Civil Interpretado 2015 ... Celso Antonio Fiorillo trata da matéria de Responsabilidade Penal Ambiental em seu livro Curso de Direito Ambiental Brasileiro, porém, o faz de forma bastante direta e resumida. Define que a ilicitude quanto ao meio ambiente é uma, independentemente da esfera concernente à sua punição. É o que defende o i. REFERÊNCIA EM DIREITO DO CONSUMIDOR. ... MPRJ e Defensoria obtêm decisão proibindo que o Banco do Brasil cobre pela transferência de valores de depósitos judiciais ... SRTVS Quadra 701, Bloco O, nº 110, Sala 399-A - Ed. Novo Centro Multiempresarial - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70340-000....