CLT - Constituição Federal e Legislação Complementar E-Book


CLT - Constituição Federal e Legislação Complementar - Nilobook,Editora pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2013
ESCRITORA/ESCRITOR: Nilobook,Editora
ISBN: 9788564832183
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,67

EXPLICAÇÃO:

Esta obra contém diversos facilitadores de consulta, como: completo índice remissivo alfabético dos temas abordados; índice sistemático;números dos artigos grifados, destacando-os no decorrer do texto, para uma rápida e eficaz localização. Atualizado até a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012 e Medida provisória nº 597, de 26 de dezembro de 2012.

...às respectivas Constituições e Leis Orgânicas, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar do ... CLT: Entenda o que é a Consolidação das Leis Trabalhistas ... ... Já tratamos aqui no dicionário direito sobre os seguintes temas deferido e indeferido, direito de ir e vir e poder executivo.. Vejamos agora o que são leis infraconstitucionais, na CF, sua aplicabilidade e exemplos. Leis Infraconstitucionais e a CF. Como sabemos, o ordenamento jurídico encontra seu maior fundamento na Constituição Federal de 1988, que é responsável pela previsão de ... R ... Diferença entre lei nacional e lei federal - Jus Dúvidas ... ... . Como sabemos, o ordenamento jurídico encontra seu maior fundamento na Constituição Federal de 1988, que é responsável pela previsão de ... Recurso de revista que não merece admissibilidade, nos termos do art. 896, "a" e "c", § 4º, da CLT, por não restarem configuradas as apontadas violações dos arts. 4º, 58, § 2º, 193, § 1º, 468 e 818, da CLT; 333, do CPC; 7º, incisos I, III, VI, VIII, XIII, XVII, XXIII e XXVI, da Constituição Federal; 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 7.369/85, nem contrariedade às Súmulas ... Compre Constituição, Clt, Legislação Previdenciária e Legislação Complementar, de Sergio Pinto Martins, no maior acervo de livros do Brasil. As mais variadas edições, novas, semi-novas e usadas pelo melhor preço. Livro - CLT: Legislação Previdenciária, Código de Processo Civil, Constituição Federal e Legislação Complementar em Promoção é na americanas. Compre online com entrega rápida e segura! Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Artigo 36 - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, observado, quanto aos artigos 30 e 31, o disposto no § 6º do artigo 195 da Constituição Federal. Palácio dos Bandeirantes, 06 de março de 2020 Clt, Cpc, Legislação Previdenciária e Constituição Federal - 4 Em 1 - 6ª Ed. 2011 Fora do estoque Combo - CLT Saraiva e Constituição Federal - Acompanha CLT - Legislação Saraiva De Bolso - 51 ª Ed. 2018...