Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Ed. 2013 E-Book


Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Ed. 2013 - Fachin,Luiz Edson pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2012
ESCRITORA/ESCRITOR: Fachin,Luiz Edson
ISBN: 9788530943714
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 4,89

EXPLICAÇÃO:

A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de filhos, à adoção e ao poder familiar. Apreende, de modo revisto, atualizado e ampliado, o “estado da arte” na matéria, sob a perspectiva da recente doutrina, da vigente legislação e de atualizada jurisprudência brasileira. A partir do exame das relações de parentesco, defende uma hermenêutica construtiva fundamentada numa principiologia axiológica de índole constitucional. No que concerne ao parentesco, abarca o exame dos princípios e regras atinentes ao Direito Parental, explicitando linhas, graus e espécies. Introduz e desenvolve, nesse âmbito, o conceito de parentesco socioafetivo, quer sob o modelo das famílias matrimoniais, quer sob todas as relações que, sem exclusão, podem ser apreendidas em tal concepção. No tocante à filiação, principia fundando a exegese codificada no princípio constitucional da igualdade, analisando sob esse enfoque a presunção de paternidade. Com especial destaque à filiação adotiva, abrange aí, ainda, os temas da identidade genética, impotência e concepção, impugnação da paternidade, confissão materna, prova da filiação e posse de estado de filho. Quanto ao reconhecimento de filhos, explicita suas modalidades, adentrando em seguida na adoção, mormente quanto às recentes (e controvertidas) alterações. Nesse contexto, disseca a temática da adoção por solteiro, do consentimento, e da adoção por estrangeiros. Inclui, também, exame do poder familiar, sua constituição, exercício, suspensão e extinção.

...Fora do estoque-75%. Usado - Comentários ao Novo Código de Processo Civil - 2ª Ed ... PDF Jurisdição do Trabalho e da Empresa - CEJ ... . 2016 ... Cramer,Ronaldo Fora do estoque. Comentários ao Novo Código de Processo Civil - 2ª Ed. 2016. Cabral,Antonio do Passo ... III - Para além dos casos previstos no artigo 808º do Código Civil, de perda de interesse do credor ou de desrespeito de interpelação admonitória, consequentes da/à mora, ocorrerá também incumprimento definitivo do contrato se da conduta do devedor em mora se puder inequivocamente depreender que ele não pretende cumpri-lo. 2. Filiação - Direito ao Estado de Filiação e Direito à Origem Genética: uma ... PDF Jurisdição do Trabalho e da Empresa - CEJ ... . 2. Filiação - Direito ao Estado de Filiação e Direito à Origem Genética: uma distinção necessária. LÔBO, Paulo Luiz Netto. In: Revista Brasileira de Direito de Família, nº 19, ago-set. Porto Alegre: Síntese, 2003, p. 133-156. 3. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo a Valoração do Elo Perdido ou Não Consentido. Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 714. [xxvi] MOTTA, Cristina Reindolff da. A motivação das decisões cíveis: como condição de possibilidade para resposta correta/adequada. Livraria do Advogado Editora. Porto Alegre, 2012. Ver também TARUFFO, Michele. A motivação da sentença civil. comentÁrios ao cÓdigo de processo civil - lei 13.105/2015 Coordenadores: Angélica Arruda Alvim / Araken de Assis / Eduardo Arruda Alvim / George Salomão Leite NOVO CONTENCIOSO CÍVEL NO CPC/2015 As condições da ação na Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) As condições da ação na Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) O Código Civil de 2002 acolheu com rara felicidade a nova visão do direito de propriedade, o que desemboca, necessariamente, em um novo direito das co Comentários ao Novo Código Civil - Dos Direitos Reais - Vol. XVI - 4ª Ed. 2013 - Saraiva A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada. Introduz as novidades legislativas mais recentes, destacando-se: - A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário - O Regulamento das Custas Judiciais actualizado - A nova Portaria Citius - As novas Portarias que regulamentam a acção executiva Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o "dominus" se vê privado da posse. - Página 2 | Comentários aos artigos 1.639 a 1.783: Fredie Didier Jú-nior, Cristiano Chaves de Farias, Jefferson Carús Guedes, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Nagib Slaibi Filho. VOLUME XVI Texto introdutório ao Livro V - Do Direito das Sucessões: Silvio de Salvo Venosa. Comentários aos artigos 1.784 a 1.911: Débora Gozzo e Silvio de Salvo Venosa. Novo Código Civil Comentado ... Caio Mário - Instituições de Direito Civil, Vol. II, Ed. Forense, 19ª ed., 1999, p. 141. 49 GOMES, Oralndo - Obrigações, Ed. ... presume-se feita nos termos do número anterior. O Novo Código Civil Comentado270 CAPÍTULO VI Da Novação Art. 360. Na mesma linha, no plano doutrinário, tem-se José Carlos Barbosa Moreira, Humberto Theodoro Júnior, Moacyr Amaral Santos e Flavio Cheim Jorge lecionando sobre o momento adequado para o recorrente apresentar...Comentários ao Código de Processo Civil , Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973, vol.V: arts. 476 a 565. 15ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2010. P. 331. [4] Institui o Código Civil. Brasília. Publicado Diário Oficial da União em 11.1.2002. GAGLIANO Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO. Rodolfo. Manual de Direito Civil. Vol único. São Paulo: Saraiva, 2016. MINAS GERAIS. TJ-MG - AC: 10000170090153003 MG, Relator: Manoel dos Reis Morais, Data de Julgamento: 16/12/0018, Data de Publicação: DJE 21/01/2019. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 3ª ... Ética profissional e Estatuto da Advocacia - Vol. 10, 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. PAVIONE, Lucas dos ... Saraiva, 2013. ROCHA, Roberval e outros. Delegado de polícia civil de São Paulo, 2ª ed. São Paulo: Juspodivm, 2013. SOARES DOS REIS, Gustavo Augusto e outros ... Manual do Código Civil Brasileiro. LACERDA, Paulo de. São Paulo: Jacintho, 1930, 2ª Ed. REIMPRESSÃO INTELLECTUS. Art. de 1527 a 1532 Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, pp. 426/293. Módulo 7 Arquivo Simão - Módulo 7 Arquivo Manual do Código Civil Brasileiro. LACERDA, Paulo de. São Paulo: Jacintho, 1933, 2ª Ed. REIMPRESSÃO INTELLECTUS. Art. de 1505 a 1511...