Tributação e Financiamento da Saúde Pública E-Book


Tributação e Financiamento da Saúde Pública - Haber Neto,Michel pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2013
ESCRITORA/ESCRITOR: Haber Neto,Michel
ISBN: 9788576746829
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 8,13

EXPLICAÇÃO:

"Tributação e Financiamento da Saúde Pública", de Michel Haber Neto, prefaciado pelo professor Fernando Facury Scaff, trata dos seguintes temas: 1. Direitos Fundamentais, Receita Tributária e Gastos Públicos; 2. O Sistema Orçamentário e os Instrumentos de Financiamento do Direito à Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro; e 3. Ruídos Atuais na Lógica Jurídica do Financiamento da Saúde Pública no Brasil.

...conforme tratado na seção quinta do Livro III de Com a vinculação de recursos para a saúde pública, a partir da EC nº 29/2000, permitiu-se que o gasto SUS aumentasse de 2,89% do PIB, em 2000, para 3,8% do PIB, em 2011 (sendo 1,7% da União, 1,1% dos municípios e 1,0% dos estados), o que é ainda insuficiente para torná-lo universal e garantir o atendimento integral (SERVO ET AL ... Financiamento Dos Serviços De Saúde Pública (1) ... ., 2011 SERVO, L. M. S. et al. Financiamento e gasto ... Sabidamente, o mecanismo de subfinanciamento das políticas sociais públicas, sobremodo na seguridade social (saúde, previdência e assistência social), tem sofrido com a desvinculação de receitas, utilizadas para criar superavit primário e, com isso, pagar juros da dívida pública 11 11 Salvador E. Fundo público no Brasil: Financiamento ... Financiamento Dos Serviços De Saúde Pública (1) ... . M. S. et al. Financiamento e gasto ... Sabidamente, o mecanismo de subfinanciamento das políticas sociais públicas, sobremodo na seguridade social (saúde, previdência e assistência social), tem sofrido com a desvinculação de receitas, utilizadas para criar superavit primário e, com isso, pagar juros da dívida pública 11 11 Salvador E. Fundo público no Brasil: Financiamento e destino dos recursos da seguridade social ... forma ilustrativa uma análise do financiamento tributário das políticas sociais no período de 2001 a 2011. 1 Apresentação no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no Pós- TEMA: "Financiamento da Saúde a partir da Portaria nº 3992/2017, do Ministério da Saúde" Expositores: Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento ... DESVINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE Por Blenda Leite1 2& Daniel Faleiros Brasília, ... por onde tramitam propostas de reformas da previdência, política e tributária, ... garantir o pagamento da dívida pública e de seus encargos financeiros. Live debate tributação de super-ricos para financiar a saúde pública. 18 de novembro de 2020 ... um debate sobre a necessidade de "Tributar os super-ricos para investir na Saúde Pública". A transmissão ocorre pelo canal TVContraf no Youtube e pelas páginas da Contraf-CUT e da Campanha Tributar os Super-Ricos no Facebook. Economia da Saúde. Joana Garcia licenciou-se e completou o Mestrado em Economia na Catolica Lisbon School of ... Sector Público em Portugal e nos países da União Europeia. O Sector Público na Contas Nacionais. (HM 1 , 4; G 1) ... Tópicos de tributação: tributação da poupança, tributação das empresas, ......