Fundações, Associações E Entidades De Interesse Social E-Book


Fundações, Associações E Entidades De Interesse Social - Paes,José Eduardo Sabo pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2019
ESCRITORA/ESCRITOR: Paes,José Eduardo Sabo
ISBN: 9788530987671
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 10,27

EXPLICAÇÃO:

As fundações e as associações cumprem, como entidades de interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social e é parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, a obra esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além de explicar a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro da visão abrangente do autor – fruto de experiência e pesquisa continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.

...omo já esclarecido, todas estas denominações referem-se a entidades de natureza privada sem fins lucrativos, que juridicamente são associações ou fundações ... Fundações, Associações E Entidades De Interesse Social ... ... . As denominações a seguir comentadas não são, portanto, denominações jurídicas, mas sim formas de autodenominação de pessoas jurídicas utilizadas no dia a dia e, às vezes, na ... ADD ANYTHING HERE OR JUST REMOVE IT… Facebook Twitter Pinterest linkedin Telegram. Facebook Twitter Pinterest linkedin Telegram Contabilidade para entidades sem fins lucrativos - teoria e prática, 2014, p. 62 C Oportunidade D Continuidade E Re ... Fundações, Associações E Entidades De Interesse Social ... ... . Facebook Twitter Pinterest linkedin Telegram Contabilidade para entidades sem fins lucrativos - teoria e prática, 2014, p. 62 C Oportunidade D Continuidade E Registro pelo valor original Questão 5/10 - Contabilidade de Entidades de Interesse Social Quanto ao marco regulatório, as entidades sem fins lucrativos são regidas pela Lei n.10.406/2002 (Brasil, 2002a), constituídas sob o aspecto legal como associações e fundações. As entidades de gestão coletiva de direitos de autor - Lei n.º 83/2001, de 3.8. As associações de imprensa regional previstas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 106/88, de 31.3. As entidades proprietárias de escolas profissionais com autorização de funcionamento - Decreto-Lei n.º 4/98, de 8.1. Diante da crescente demanda dessa área e de outras de interesses social (como, por exemplo, às da saúde, às da cultura, às do meio ambiente, às da assistência aos desamparados, etc) ofertadas pelas entidades sem fins lucrativos que compõem o chamado terceiro setor (que possuem o Estado e as empresas que visam ao lucro, respectivamente, no 1.º Setor e 2.º Setor), o Ministério ... Fundações, associações e entidades de interesse social A obra esclarece temas de regime tributário, de incentivos à captação e de transferência de recursos públicos. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista das entidades do terceiro setor, em especial das fundações. À Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS, na qual tenho a honra de ser o Vice-Presidente, que me permitiu palco adequado para profícuos debates de palpitantes temas de fundações e entidades associativas de interesse social. José Eduardo Sabo Paes fala sobre a obra: "Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social. O quadro "Encontro com Autor", do Programa "Iluminuras" da TV Justiça, apresenta uma conversa com José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sobre sua obra: "Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social ... A obra "Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social" (Forense - 9ª edição - 806p.), de José Eduardo Sabo Paes, expõe questões atinentes ao universo de vivência dessas pessoas jurídicas muito especiais, as fundações e as associações, e ainda das demais entidades hoje ditas de interesse social, todas voltadas ao serviço da coletividade. Só a fundação cujo fim seja considerado de interesse social pela entidade pública competente para o seu reconhecimento poderá ser objecto deste e, consequentemente, se constituirá validamente; o reconhecimento será negado «quando os bens afectados à fundação se mostrem insuficientes para a prossecução do fim visado e não haja fundadas expectativas de suprimento da insuficiência». Setor (Fundações) e o Manual de Controle Social representam os frutos de uma aliança, cer-tamente harmônica, vitoriosa e longeva. Leo Charles Henri Bossard II Presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS CASTRO, Lincoln Antônio....