Propriedade Urbana Privada e Direitos Sociais - 2ª Ed. 2015 E-Book


Propriedade Urbana Privada e Direitos Sociais - 2ª Ed. 2015 - Bonizzato,Luigi pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2015
ESCRITORA/ESCRITOR: Bonizzato,Luigi
ISBN: 9788536250526
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 8,8

EXPLICAÇÃO:

O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Urbanístico, apontando para os novos rumos do direito de propriedade enquanto direito fundamental e, por consequência, do próprio direito urbanístico, oferece ao leitor uma excelente oportunidade de percorrer os caminhos da propriedade imóvel urbana até a superação da perpetuidade como atributo àquela indissociável.A análise concomitante da socialização das normas urbanísticas, juntamente com os enfrentamentos ligados à axiologia e sociologia urbana, com o amparo, em diversos momentos, de teorias e legislações estrangeiras, fazem deste livro, agora já sob a égide de Leis como as denominadas Minha Casa, Minha Vida e Estatuto da Metrópole (respectivamente, Leis 11.977/09 e 13.089/15), uma obra sem equivalentes no universo jurídico brasileiro, representando uma nova etapa de reflexões e conclusões sobre a juridicidade e constitucionalização da propriedade e do urbanismo, ambas contínuas e constantemente influenciadas pelas complexas relações jurídicas no ambiente social urbano.

...lar conferir ao bem imóvel sua devida função social ... PDF Propriedade Urbana Privada Direitos Sociais ... . A propriedade privada no âmbito urbano é premissa de dignidade para a pessoa humana enquanto moradia, não podendo ser tratada como estandarte de dominação. O direito a propriedade privada é legalmente garantido pela Constituição ... Logo, deixa de ser atendida essa função social quando a propriedade urbana ou rural é subutilizada ou não utilizada. Vejamos o texto ... BANDEIRA DE MELLO, Celso Antôni ... PDF Propriedade Urbana Privada Direitos Sociais ... . Vejamos o texto ... BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32 ed. 2015 _____, Portal Planalto, Lei 4.132 de ... Propriedade Urbana Privada e Direitos Sociais - 2ª Ed. 2015. Bonizzato,Luigi Vendido por Saraiva ... O Advento da Cidade e Consequência Fática Em Âmbito da Propriedade, Vizinhança e Sociedade Participa. Bonizzato,Luigi ... Saraiva.com.br é uma empresa do grupo Saraiva e Siciliano S.A., CNPJ nº 61.365.284/0001-04, Rua Henrique Schaumann, ......