Tutela Jurisdicional Dos Direitos Da Personalidade Nas Relações Familiares E-Book


Tutela Jurisdicional Dos Direitos Da Personalidade Nas Relações Familiares - Oliveira,José Sebastião de Faria,Elisângela Cruz Capelari,Elaine Cristina de Morais pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Oliveira,José Sebastião de Faria,Elisângela Cruz Capelari,Elaine Cristina de Morais
ISBN: 9788551907191
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,12

EXPLICAÇÃO:

A família, instituto que surgiu nos primórdios da civilização, passou por grandes transformações, conforme a sociedade foi se desenvolvendo. As evoluções genéticas e tecnológicas foram responsáveis pela desconstrução de conceitos consolidados, dando lugar a novos direitos antes inimagináveis. Nesse novo cenário, é preciso repensar o Direito e buscar soluções tanto no campo do direito material quanto no campo processual para harmonizar a sociedade.A diversidade de assuntos tratados na presente obra se coaduna com as antigas e novas visões jurídicas, permitindo ao leitor contato com posicionamentos inovadores dentro das relações familiares, inclusive sobre a afetividade.

... endereçado sempre à satisfação do direito ... Tutela Jurisdicional dos Direitos da Personalidade nas ... ... . É a aproximação do direito substancial ao processo que assume, definitivamente, sua instrumentalidade, sem renúncia à autonomia da ciência processual que não se afirma propriamente com a repetição da ... São verdadeiros direitos do homem, isto é direitos naturais, inerentes ao ser humano. Os principais direitos da personalidade gozam da tutela legal e estão consagrados na Constituição da República Portuguesa e no Código Civil e procuram proteger a vida humana nas suas diversas manifestações. personalidade, fazendo jus a uma proteção ... PDF A Tutela Dos Direitos Da Personalidade No Brasil E Em Portugal ... . personalidade, fazendo jus a uma proteção no ordenamento jurídico e o alcance da tutela jurisdicional fornecida pelo Estado, como será tratado nos próximos tópicos a seguir. 3.1. Tutela da personalidade humana na Grécia antiga Na Grécia antiga do período clássico cada cidade-estado ou polis, como eram Abondono afetivo é o primeiro tema da casuística da realidade civil nas relações de família, principalmente na relação filial. É o mais polêmicos dos temas. Um dos pioneiros a tratar do tema foi o brilhante e ilustrado Rodrigo da Cunha Pereira [4] que, analisando o primeiro caso a chegar a uma Corte Superior brasileira, asseverou: exigências de uma tutela jurisdicional mais efetiva. Com isso, a análise dos princípios balisadores das relações familiares se faz necessário, possibilitando uma amplitude da tutela jurídica da família e conseqüente acesso à Justiça. 3.7 Observando o Assédio Moral na Família . Capítulo IV Tutela jurisdicional dos Direitos da Personalidade no contexto da família envolvendo o Assédio Moral 4.1 A Necessidade de Tutela no Assédio Moral 4.2 As Tutelas Jurisdicionais dos Direitos da Personalidade 4.3 A Tutela Reparação: ressarcimento e sanção FELIPE VENTIN DA SILVA A TUTELA PREVENTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Orientadora: Profª. Drª. Nas acções de tutela da personalidade, do nome e da correspondência confidencial existe alguém que tem interesse na tutela da sua personalidade, de alguma forma ameaçada ou a ser lesada. A ausência de conflito de interesses nos processos de jurisdição voluntária tem reflexos nas regras do próprio processo. DC046-Tópicos De Direito De Família B. DC049-Consumidor E Relações Interprivadas. DC060-Processo Civil E Direito Material: A Teoria Da Tutela Jurisdicional Dos Direitos. DC062-Processo Civil E Direitos Fundamentais. DC062-Processo Civil E Direitos Fundamentais. DC069-Função Social Do Processo. DC075-Ações Constitucionais B. DC079 ... A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO SANDRA INÊS BERTÊ ... Aos meus familiares agradeço o apoio e carinho incondicional em todos os momentos. DEDICATÓRIA ... 3.1 TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES...