Direito Coletivo do Trabalho e Mediação E-Book


Direito Coletivo do Trabalho e Mediação - Borba,Joselita Nepomuceno pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2002
ESCRITORA/ESCRITOR: Borba,Joselita Nepomuceno
ISBN: 9788536102207
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 5,35

EXPLICAÇÃO:

A partir da experiência como membro do Ministério Público do Trabalho, na defesa dos direitos coletivos e difusos, a autora produziu textos e peças processuais condensados nesta obra. Ela aborda temas relevantes e atuais, como inquérito civil público, defesa dos direitos coletivos e difusos em juízo, legitimidade do sindicato e do Ministério Público para defesa dos direitos coletivos, mediação, contratação temporária e terceirização no serviço público, trabalho infantil, cooperativismo e fraude e meio ambiente de trabalho. Na parte prática, de inquéritos civis públicos que presidiu, transcreve: relatório sobre trabalho escravo e termo de ajustamento de conduta sobre meio ambiente de trabalho; de ações que ajuizou, transcreve: cópia de inicial sobre trabalho escravo, moralidade pública, fraude na contratação de pessoal, cautelar de busca e apreensão e execução de termo de ajustamento de conduta.

...pelas normas que disciplinam a mediação no direito coletivo do trabalho, como a Portaria n ... A Mediação no Direito Coletivo do Trabalho | Trabalhosfeitos ... . 818/1995, que prevê o credenciamento do mediador perante as Superintendências Regionais do Trabalho; o Decreto n. 1.572/1995, que regulamenta a mediação na negociação coletiva de natureza trabalhista e dá outras providências. O Direito Coletivo do Trabalho, ramo do Direito do Trabalho, tem como função tratar a organização sindical, bem como dos conflitos e suas soluções, além de atuar efetivamente na representação dos trabalhadores visando sempre as melhores condições de trabalho e no ambiente de trabalho, assegurando a garantia legal da dignidade humana insculpida pela Carta Magna. Realiza-se a mediação tanto nas negociações como já na vigência do contrato de traba ... Mediação e arbitragem na Justiça do Trabalho - Jus.com ... ... . Realiza-se a mediação tanto nas negociações como já na vigência do contrato de trabalho. Não existe Justiça do Trabalho, sendo que a Justiça Comum julga poucos casos de conflitos de direito. Em 1974, foi criado o Serviço Federal de Mediação e Conciliação (FMCS - Federal Mediation and Conciliation Service). Existe um "conflito coletivo económico ou de interesses" quando as partes estão em desacordo não sobre o direito existente ou sobre a disciplina jurídica em vigor, mas sim sobre o interesse em regular as relações laborais por Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho num determinado setor, ou empresa, como por ex., o caso de existir uma divergência entre um sindicato e um ... O Código do Trabalho prevê nos artigos 523º e seguintes, dois procedimentos de resolução dos conflitos coletivos de trabalho, nos quais a DGERT intervem diretamente: a conciliação, a mediação . Em qualquer destes, a intervenção da DGERT pressupõe a manifestação de vontade de uma ou de ambas as partes nesse sentido, mediante a apresentação do respetivo requerimento que deve ... Referida mediação não é obrigatória para a instauração do dissídio coletivo. O Ministério do Trabalho e Emprego em seu Manual do Mediador traz a seguinte definição - "é uma técnica de manter a negociação entre as partes litigantes sob o controle de uma terceira pessoa, neutra e preparada para superar impasses e continuar ... A partir da experiência como membro do Ministério Público do Trabalho, na defesa dos direitos coletivos e difusos, a autora produziu textos e peças processuais condensados nesta obra. Ela aborda temas relevantes e atuais, como inquérito civil público, defesa dos direitos coletivos e difusos em juízo, legitimidade do sindicato e do Ministério Público para defesa dos direitos coletivos ... Direito do Trabalho. BETIM. 2016. Camila de Sousa Pereira. Direito do trabalho. Mediação e arbitragem no direito do trabalho. Projeto apresentado ao Curso de Direito apresentado Faculdade Pitágoras de Betim, como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientador: A definir. BETIM. 2016. SUMÁRIO. 1 ... A mediação, a seu turno, como técnica de aproximação de partes em conflito, em busca da resolução do litígio, por meio dos métodos próprios existentes, sempre foi prestigiada no País, inclusive no Direito Coletivo do Trabalho. Resolva a questão: Sobre Mediação, Arbitragem no Direito do Trabalho e o Poder normativo da Justiça do Trabalho é CORRETO afirmar que: O presente trabalho visa a uma reflexão sobre necessidade da utilização da mediação, como procedimento útil na administração dos conflitos coletivos de trabalho. Pondera-se que o desenvolvimento da mediação... Os instrumentos coletivos deverão ser, obrigatoriamente, transmitidos para registro eletrônico pelo Sistema Mediador. O protocolo do requerimento do registro emitido por meio do Sistema Mediador deverá ser efetuado: na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), quando se tratar de norma com abrangência nacional ou interestadual; e nos ... Poder Executivo e, finalmente, no Judiciário Trabalhista, além de apresentar o papel do mediador como ator chave na busca da resolução extrajudicial de conflitos. Palavras Chave: Mediação, Direito Coletivo do trabalho, negociação. ABSTRACT: Direito Coletivo do Trabalho: estuda as relações coletivas de trabalho Direito Sindical: além das relações coletivas de trabalho, estuda as organizações sindicais. Considera-se que o Direito Sindical é ante...