Comentários Ao Código De Processo Civil V. Iv - Artigos 294 Ao 333 - 2ª Ed. 2018 E-Book

EXPLICAÇÃO:

...8 ao 538 - Volume 2 de na Fnac.pt com portes grátis e 10% desconto para Aderentes FNAC ... Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL ... ... . Art. 1.348. Compete ao síndico: I - convocar a assembleia dos condôminos; II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; ÍNDICE POR ARTIGO. LIVRO I. DA ACÇÃO. Título I - Disposições fundamentais Artigo 1.º - Garantia de acesso aos tribunais Artigo 2.º - Proibição de autodefesa Artigo 3.º - Princípios da iniciativa das partes e do ... Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL ... ... .º - Proibição de autodefesa Artigo 3.º - Princípios da iniciativa das partes e do contraditório Artigo 4.º - Princípio da igualdade das partes Artigo 5.º - Princípio dispositivo Artigo 6.º - Poder de direcção do processo e princípio do inquisitório O artigo 498º, n.º 1, do Código Civil estabelece o regime de prescrição do direito indemnizatório com fundamento extracontratual. Na análise da norma, separam-se duas funções subjacentes a qualquer regime prescricional: a determinação do momento em que a prescrição se inicia e a delimitação do Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 1 ed. Brasilia: Escola Superior do Ministério Püblico da União, 2016, v. 1, p. 333-371. [17] Posicionam-se pela aplicabilidade do art. 53, III, "e" do NCPC apenas às lides individuais, entre outros: Daniel Amorim Assumpção Neves, Fredie Didier Júnior, Guilherme Rizzo Amaral, Marco Vanin Gasparetti e Salomão Viana. Consultor Jurídico - Colunas, 14/8/2018 - Pressupostos da revisão dos honorários de sucumbência pelo STJ [Advocacia, Leis]...