Código Civil Comentado IX - Artigos 818 a 886 E-Book


Código Civil Comentado IX - Artigos 818 a 886 - Mathias,Carlos Fernando pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2004
ESCRITORA/ESCRITOR: Mathias,Carlos Fernando
ISBN: 9788522438952
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 4,55

EXPLICAÇÃO:

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. O título, preparado e escrito por juristas consagrados e especialistas nestes temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.Este volume comenta os artigos referentes à fiança (818 a 839); à transação (840 a 850); ao compromisso (851 a 853); e aos atos unilaterais: da promessa de recompensa (854 a 860); da gestão de negócios (861 a 875); do pagamento indevido (876 a 883); e do enriquecimento sem causa (884 a 886).Cada artigo é examinado em cotejo (dependendo do caso) com o que lhe é correspondente no Código de 1916.

...a da entrada em vigor do novo Código Civil, toda a legislação civil relativa às matérias que o mesmo abrange _____ Usando da faculdade conferida pela 1 ... PDF Lei Nº 10.406, De 10 De Janeiro De 2002 ... .ª parte do n.º 2.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o ... Art. 866, caput, do Novo CPC (1) Nos artigos 862 a 865 do Novo CPC, vislumbrou-se a possibilidade de penhora de estabelecimentos e de ações ou quotas das empresas no processo de execução. Contudo, nem sempre o executado terá bens penhoráveis suficientes para o saldo da dívida. Do mesmo modo, mesmo havendo bens suficientes nem sempre sua ... PDF Lei Nº 10.406, De 10 De Janeiro De 2002 ... . Contudo, nem sempre o executado terá bens penhoráveis suficientes para o saldo da dívida. Do mesmo modo, mesmo havendo bens suficientes nem sempre sua alienação será de fácil realização. Código Civil Parte Geral Obrigações Coisas Família Sucessões. contador usuarios online ... CÓDIGO CIVIL (versão actualizada) Contém as seguintes alterações: Ver ... Nº de artigos: 2380 Ver o articulado do diploma Imprimir índice sistemático. LIVRO I PARTE GERAL ... Artigo 165.º - (Responsabilidade civil das pessoas colectivas) Artigo 166.º - Destino dos bens em caso de extinção. Código Civil Comentado XVI - Artigos 1.591 A 1.693. Lôbo,Paulo Luiz Netto Vendido por Saraiva R$ 191,00 R$ 141,90 ou até 4x de R$ 35 ... Código Civil Comentado IX - Artigos 818 a 886. Mathias,Carlos Fernando Vendido por Saraiva R$ 130,00 ... Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Art. 818 do Código Civil - Lei 10406/02 Código Civil Comentado IX - Artigos 818 a 886. Mathias,Carlos Fernando Vendido por Saraiva R$ 130,00 ou ... Código Civil Comentado XX - Artigos 1.991 A 2.027. Oliveira,Euclides Vendido por Saraiva R$ 170,00 R$ 144,50 ou até 4x de R ... Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil - Acórdão nº 51/18.9T8BGC-A.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Novembro de 2020 - A - Id. vLex: VLEX-1265804 CÓDIGO CIVIL COMENTADO Artigo por Artigo NELSON ROSENVALD / FELIPE BRAGA NETTO 18 LIVRO II ... Capítulo XVIII - DA FIANÇA (arts. 818 a 839) ... TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL Capítulo I - DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR (arts. 927 a 943) ... (Aprovação do Código Civil) É aprovado o Código Civil que faz parte do presente decreto-lei. ARTIGO 2.º (Começo de vigência) 1. O Código Civil entra em vigor no continente e ilhas adjacentes no dia 1 de Junho de 1967, à excepção do disposto nos artigos 1841.º a 1850.º, que começará a vigorar somente em 1 de Janeiro de 1968. 2. IX. A súmula de … 0. 0. COMENTAR 0. Salvar. Reportar. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. há 12 anos. Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 2105794-42.2006.8.13.0223 Divinópolis. sem a ocorrência de nenhuma infração contratual. ... 818 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 4º DA LEI N ... Código Civil Comentado Xvi - Artigos 1.591 a 1.693 - Lôbo, Paulo Luiz Netto - 9788522434534. R$ 141,00 em 2 lojas. Ver preços. ... Código Civil Comentado...