Comentários ao Estatuto do Idoso - Efetivação Legislativa, Administrativa e Jurisdicional E-Book


Comentários ao Estatuto do Idoso - Efetivação Legislativa, Administrativa e Jurisdicional - Ferraz,Anna Candida da Cunha Baptista,Fernando Pavan Pinto Filho,Ariovaldo De Souza pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2015
ESCRITORA/ESCRITOR: Ferraz,Anna Candida da Cunha Baptista,Fernando Pavan Pinto Filho,Ariovaldo De Souza
ISBN: 9788598366661
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 3,10

EXPLICAÇÃO:

É notório o envelhecimento da população e especialmente no Brasil, onde é ainda lenta a adequação do poder público e da própria sociedade para essa realidade urgente, nos mais variados aspectos, e não apenas em questões relacionadas à saúde e à previdência social. A despeito dessa situação inquietante e de vários dispositivos legais que protegem a população maior de sessenta anos, há realmente respeito ao idoso? Foi refletindo sobre isso que o Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO, com área de concentração fundada no tema Direitos Humanos Fundamentais, em parceria com o Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Lorena (UNISAL), instituiu Projeto de Pesquisa sobre o tema "Direito das Minorias: efetivação legislativa, administrativa e jurisdicional". Como trabalho para o exame do assunto privilegiou-se a minuciosa análise de todos os artigos do já decenal Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), que constitui significativa evolução legislativa dada à proteção especial que se deve conceder aos mais variados aspectos da vida do idoso, que não pode ser visto apenas como mero objeto de proteção, mas, principalmente, como sujeito de direitos. Essa apreciação, preparada por pesquisadores, mestres e mestrandos que integram o projeto, já certificado pelo CNPq, coteja textos normativos, julgados, proporcionando estudo que é, a um tempo, científico e completo sobre o tema.

...o Legislativa, Administrativa e Jurisdicional: Anna Candida Da Cunha Ferraz: Amazon ... Comentários ao Estatuto do Idoso. Efetivação ... ... .com.mx: Libros EXTRA. Comentários Ao Estatuto do Idoso: Efetivação Legislativa, Administrativa e Jurisdicional. Economize R$ 12,80 A validade e o preço anunciado estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Noté /5. Retrouvez Comentários ao Estatuto do Idoso. Efetivação Legislativa, Administrativa e Jurisdicional et des millions de livres en stock sur Amazon.fr. Achetez neuf ou d'occasion Compra Comentários ao Estatuto do Idoso. Efetivaç ... Comentários Ao Estatuto do Idoso: Efetivação ... ... .fr. Achetez neuf ou d'occasion Compra Comentários ao Estatuto do Idoso. Efetivação Legislativa, Administrativa e Jurisdicional. SPEDIZIONE GRATUITA su ordini idonei Compare Preço de Comentários ao Estatuto do Idoso. Efetivação Legislativa, Administrativa e Jurisdicional - Anna Candida Da Cunha Ferraz - 9788598366661. Economize comprando em lojas confiáveis! Compre Comentários ao Estatuto do Idoso Efetivação Legislativa Administrativa e Jurisdicional, de Anna Candida da Cunha Ferraz, no maior acervo de livros do Brasil. As mais variadas edições, novas, semi-novas e usadas pelo melhor preço. Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO - LEI 10.741/2003. Gisela Santos de Alencar Hathaway Consultora Legislativa da Área II ... da comunidade, da sociedade e do Poder Público para a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ... Como trabalho para o exame do assunto privilegiou-se a minuciosa análise de todos os artigos do já decenal Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), que constitui significativa evolução legislativa dada à proteção especial que se deve conceder aos mais variados aspectos da vida do idoso, que não pode ser visto apenas como mero objeto de proteção, mas ... Arts. 1º ao 15 (Comentado) Arts. 16 ao 361 (Lei Seca) Comentários Aos Prazos Do Código Penal E Processo Penal; Consolidação das Leis Trabalhistas - Lei nº 5.452/43. TÍTULO I - INTRODUÇÃO (Do artigo 1º ao artigo 12) TÍTULO II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 13 ao artigo 223) Ariovaldo de Souza (org), COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO - Efetivação Legislativa, administrativa e jurisdicional, Osasco: EDIFIEO, 2015 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo.Saraiva,2012. ...