Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária - 4ª Ed.2018 E-Book

EXPLICAÇÃO:

...ais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária - o significado do art ... Teoria Do Tributo E Da Exoneração Tributária E a ... ... . 116, parágrafo único, do CTN. 3ª ed.. São Paulo: Dialética, 2003. P. 194-195. (05) Censuram a interpretação econômica, no Brasil, Antônio Roberto Sampaio Dória, Alfredo Augusto Becker, Gilberto de Ulhôa Canto, Luciano Amaro, Heleno Taveira Tôrres, Francisco Bilac Pinto, Ricardo Lobo ... Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária. Autor: Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Descrição: Este livro configura uma compreensão totalizante dos fenômenos da ... Teoria Do Tributo E Da Exoneração Tributária E a ... ... ... Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária. Autor: Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Descrição: Este livro configura uma compreensão totalizante dos fenômenos da incidência e da não-incidência em Direito Tributário. Em 7 de janeiro de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América julgou o caso Gregory v. Helvering (293, U. S. 465). Fixou-se modelo de interpretação econômica do Direito Tributário ......