Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária - 4ª Ed.2018 E-Book


Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária - 4ª Ed.2018 - Coelho,Sacha Calmon Navarro pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR: Coelho,Sacha Calmon Navarro
ISBN: 9788545005490
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,87

EXPLICAÇÃO:

O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.

...ais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária - o significado do art ... Teoria Do Tributo E Da Exoneração Tributária E a ... ... . 116, parágrafo único, do CTN. 3ª ed.. São Paulo: Dialética, 2003. P. 194-195. (05) Censuram a interpretação econômica, no Brasil, Antônio Roberto Sampaio Dória, Alfredo Augusto Becker, Gilberto de Ulhôa Canto, Luciano Amaro, Heleno Taveira Tôrres, Francisco Bilac Pinto, Ricardo Lobo ... Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária. Autor: Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Descrição: Este livro configura uma compreensão totalizante dos fenômenos da ... Teoria Do Tributo E Da Exoneração Tributária E a ... ... ... Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária. Autor: Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Descrição: Este livro configura uma compreensão totalizante dos fenômenos da incidência e da não-incidência em Direito Tributário. Em 7 de janeiro de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América julgou o caso Gregory v. Helvering (293, U. S. 465). Fixou-se modelo de interpretação econômica do Direito Tributário ......