ICMS - Distorções e Medidas de Reforma - Série Doutrina Tributária - Vol. XIII E-Book


ICMS - Distorções e Medidas de Reforma - Série Doutrina Tributária - Vol. XIII - Vasconcellos,Mônica Pereira Coelho De pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Vasconcellos,Mônica Pereira Coelho De
ISBN: 9788576747314
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,94

EXPLICAÇÃO:

O livro de Mônica Pereira Coelho Vasconcellos, que ora se publica, valeu a pena para a autora o grau de mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. É uma obra necessária na bibliografia do Direito Tributário e por esse motivo foi escolhida para integrar a Série Doutrina Tributária, iniciativa científica do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e da Editora Quartier Latin. Aborda questões importantes desse imposto no sistema tributério brasileiro.

...99 R$ 50 ,99 em 2 lojas O maior desafio é a reforma do ICMS ... Icms - Livros no Mercado Livre Brasil ... . Não é do governo apenas, é do Brasil, de todos os entes da federação. São 27 legislações de ICMS, alíquotas diferentes, créditos tributários não reconhecidos e créditos tributários não devolvidos. Trata-se de uma grande tarefa do país. Desta feita, tendo em vista o grande teor de complexidade nessa operação de Industrialização por encomenda, demonstraremos a seguir um breve conceito sobre os mencionados impostos, ISS e ICMS, bem como a posição atual da jurisprudência e doutrina nos aspectos favoráveis e desfavoráveis as suas incidências. Breve conceito sobre ISSQN OLIVEIRA, Saryta de Cássia. S ... Icms - Livros no Mercado Livre Brasil ... . Breve conceito sobre ISSQN OLIVEIRA, Saryta de Cássia. Série: Questões atuais e controvertidas -Direito Tributário. Volume II. Editora Livro Rápido. Olinda - PE, 2011. PÊGAS, Paulo Henrique. Manual De Contabilidade Tributária,- 5ª Edição, Revista e Atualizada, Freitas Bastos Editora, São Paulo 2008. Essas dificuldades se expressam - e de modo especial - em face da circunstância de que, não se circunscrevendo a circulação de mercadoria aos limites territoriais dos Estados e sendo o ICMS um imposto plurifásico e não-cumulativo, existe, por efeito mesmo da não-cumulatividade do imposto, o risco permanente de que uma unidade, por meio de concessão de incentivos e benefícios ... - Por outro lado, "A Reforma do IRS" (20 de fevereiro de 2015), com as intervenções na ação de formação dedicada à reforma aprovada pela Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro 2 e parcialmente revogada pelo art. 129.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, LOE 2016. O objeto de estudo do presente trabalho é um tipo de imposto, definido como IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS, vulgarmente chamado de ICMS. ICMS. O ICMS é regulamentado pela Lei Complementar nº 87/1996 (chamada "Lei Kandir"), sendo alterada posteriormente pelas Leis Complementares nº 92/1997, 99/1999, 102/2000 e 114 ... Resumo: O presente artigo trata a respeito do aproveitamento de crédito do ICMS incidente na aquisição de bens intermediários essenciais que são utilizados no processo produtivo, em especial na atividade de mineração. Questiona-se a respeito do alcance e da eficácia do princípio da não-cumulatividade atinente ao ICMS, bem como é feito uma apurada análise das […] Número de declarações de IRC por escalão de volume de negócios, 2011 (€ milhões, percentagens). 52 FIGURA 20. Taxas gerais ajustadas de IRC, UE-27, 2013 (%), ranking crescente. 71 QUADRO 1. Número e dimensão média dos movimentos (subidas e descidas) das taxas gerais ajustadas de IRC em 41 países da OCDE e do G20*, 1990-2013. 15 Os valores das mercadorias enviadas a título de bonificação não poderão ser excluídos da base de cálculo do ICMS e da base de cálculo do ICMS a ser retido por substituição tributária. Desse modo, o imposto incide normalmente sobre as mercadorias bonificadas, de modo que o remetente deverá estabelecer, no caso da mercadoria enviada gratuitamente, o valor da operação nos termos do ... Livro ICMS. Distorções e Medidas de Reforma - Volume 13. Série Doutrina Tributária. O livro de Mônica Pereira Coelho Vasconcellos, que ora se publica, valeu a pena para a autora o grau de mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. O presente relatório de estágio trata o tema do procedimento de inspeção tributário e a determinação da matéria tributável por avaliação indireta como uma ferramenta ao ... informações contabilísticas eram simples e insuficientes. A reforma de 1989 só vem implementar o conceito de avaliação indireta para o CIRS e CIRC. 2 Contribuições, medidas provisórias e reforma tributária. Fala-se muito que é tempo de fazer-se reforma tributária que venha corrigir falhas de nosso sistema, reduzir o número de tributos, compor conflitos federativos pela alteração do ICMS, implementar medidas de desoneração tributária, corrigir distorções de tributos que prejudicam o investimento e a competitividade das empresas ... O Convênio ICMS 130/2019 alterou o Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. As alterações incluem o rol dos produtos sujeitos à substituição. Veja também, no Guia Tributário Online: ICMS - Substituição ... Resumo: O presente artigo tem por objetivo resgatar o momento histórico que ensejou a instituição do Sistema Tributário Nacional, com a publicação da Emenda Constitucional nº. 18/65, a promulgação da Constituição de 1967 e posterior a publicação do Código Tributário Nacional, seguindo a linha de evolução histórica dada pelo Jurista e Professor Ives Granda da...