A Projeção da Constituição Sobre o Ordenamento Jurídico - Série Idp E-Book


A Projeção da Constituição Sobre o Ordenamento Jurídico - Série Idp - Callejon,Francisco Balaguer pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Callejon,Francisco Balaguer
ISBN: 9788502209268
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,41

EXPLICAÇÃO:

Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia, competência, validade, eficácia e outros muitos que integram o sistema de fontes parecem adquirir vida própria, desenvolvendo-se somente no âmbito das relações internormativas, sem relação alguma com a sociedade e a história.

...to. A pesquisa foi feita em tríplice aspecto avaliando o tema sob o prisma da Lei, doutrina e jurisprudência ... A Projeção da Constituição Sobre o Ordenamento ... ... . O objetivo maior é definir o instituto trazendo toda a discussão para o aspecto prático […] Livro A Projeção da Constituição Sobre o Ordenamento Jurídico - Série IDP. A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das Fontes do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. Recebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, le ... A Projeção da Constituição Sobre o Ordenamento ... ... . Recebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias, etc. No caso do Brasil, o ordenamento jurídico nacional tem origem na tradição romano-germânica ou civilista. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do país ... A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico O autor faz uma interessante análise sobre a projeção da constituição sobre todo o ordenamento jurídico, o que quer dizer que todas as normas infraconstitucionais estão submetidas aos valores e requisitos formais estabelecidos pelo texto constitucional. O ordenamento jurídico tem como base a Constituição Federal de 1988, ou seja, é a lei fundamental do Estado, sendo que as demais leis devem seguir as diretrizes determinadas em seu texto. Sobre o texto constitucional, assinale a alternativa correta: ALTERNATIVAS As cláusulas pétreas podem ser suprimidas por emendas constitucionais. ''No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito Constitucional. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos ......