As Lacunas No Direito - 6ª Ed. 2019 E-Book


As Lacunas No Direito - 6ª Ed. 2019 -  pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR:
ISBN: 9788553607488
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 10,68

EXPLICAÇÃO:

Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos “vazios” do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso.Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo em valiosa fonte de consulta.

...esa) Amaral, Diogo Freitas do - Manual de Introdução ao Direito, Volume I, Almedina, Coimbra, 2004 (reimpressão 2017) Mas, não em "lacunas no direito" ... Equidade como instrumento de integração de lacunas no ... ... . Porque no Direito haverá sempre uma solução para cada caso concreto como fenômeno de regulação social e fonte inspiradora para a efetivação dos ... A Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016 veio a alterar a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à ... Equidade como instrumento de integração de lacunas no ... ... .105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. E M E N T A: MANDADO DE INJUNÇÃO - INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO À LEGISLAÇÃO - PRESSUPOSTOS DE SUA ADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA, NO CASO, DE LACUNA TÉCNICA - WRIT INJUNCIONAL INACOLHÍVEL - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. - O direito à legislação só pode ser invocado pelo interessado quando também existir a previsão - simultaneamente imposta pelo próprio texto ... NOVA REFORMA TRABALHISTA - LEI Nº 13.467/2017: EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. Mário Jorge Silva de Figueiredo. Rubens Alves da SIlva. RESUMO. No âmbito do Direito Trabalhista temos dois princípios fundamentais derivados das diretrizes estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho: o Princípio da Igualdade Salarial e o Princípio da Não Discriminação. processo. Direito fundamental de ação como direito à duração razoável do processo 2. requisitos de admissibilidade indispensáveis em todos os tipos de tutela: condições de ação e pressupostos processuais no novo CPC. 3. Cognição judicial e os planos de análise. 4. Condições da ação no novo CPC: deixaram de existir como requisitos Diante disso, é possível notar que existem duas correntes doutrinárias no sentido de admitir, ou não, a existência de lacunas no direito, sendo que aqueles que as admitem, subdividem-se naqueles que crêem em lacuna na lei (lacuna formal) e lacuna no direito (lacuna material). Livraria online especializada em Livros para Concursos Públicos, livros Jurídicos e OAB. Veja nossa estante virtual. Vade Mecum, questões de concursos e RT. A 6ª edição da Farmacopeia Brasileira (FB), Código Oficial Farmacêutico do país, está disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 15 de agosto e pode ser acessada gratuitamente. O diretor do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), Antonio Eugênio de Almeida, é um dos integrantes do Conselho Deliberativo da ... ACADEMIA MILITAR Direcção de Ensino Curso de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO APLICADA AS LACUNAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA UMA LIMITAÇÃO À MISSÃO FISCAL E ADUANEIRA DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA AUTOR: Aspirante de Cavalaria Antonino Fonseca da Silva Ferreira Direito do Trabalho ("Esquematizado" até a 6ª edição) - Ed. Método/GEN. ... dezembro/2019 . Número de páginas: 1.328 . ... podem ter sido os ingredientes principais para fazer desse livro um material imprescindível no estudo do Direito do Trabalho para concursos. E, ... As lacunas no direito. Editora Revista dos Tribunais, 1981 - Lacunae in law - 271 pages. 0 Reviews. From inside the book . What people are saying - Write a review. We haven't found any reviews in the usual places. Contents. AS LACUNAS NA ETIOLOGIA HISTÓRICA DO DIREITO . 5:...