Abuso De Poder Nas Competições Eleitorais E-Book


Abuso De Poder Nas Competições Eleitorais - Franco Alvim,Frederico pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2019
ESCRITORA/ESCRITOR: Franco Alvim,Frederico
ISBN: 9788536289045
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,82

EXPLICAÇÃO:

A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento do Direito Eleitoral e da própria Democracia: o papel das eleições no Estado democrático, o conceito de legitimidade eleitoral, a liberdade para o exercício do sufrágio e a igualdade de oportunidades entre os candidatos são colocados em perspectiva, nomeadamente em face dos impactos negativos provocados pelo abuso de poder nas competições eleitorais.Por sua vez, o fenômeno do poder recebe um tratamento conceitual aprofundado, abrangente de suas raízes, características, mecânicas e formas de exteriorização. Para além de suas formas tipificadas (abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de poder nos meios de comunicação), o estudo discute a possibilidade de cassação de mandatos em face de manifestações atípicas do abuso de poder, em especial o abuso de poder coercitivo – derivado da adoção da violência como estratégia de convencimento eleitoral – e o abuso de poder religioso, conferindo-se ainda um destaque à problemática do abuso de poder na cena digital, em função de novas realidades como as Fake News, o Big Data e o uso de Bots no contexto das campanhas.

...torais . ... A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral ... Livro - Abuso de Poder nas Competições Eleitorais ... ... . A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema. A investigação judicial eleitoral e suas nuances « Anterior; Abuso De Poder Nas Competições Eleitorais. Franco Alvim,Frederico Vendido por LT2 Shop R$ 113,92 ou até 3x de R$ 37,97 sem juros + 2 ofertas Saiba Mais. O Abuso do Poder e o Privilégio nas Organizações. Hornstein,Harvey ... Livro - Abuso de Poder nas Competições Eleitorais ... ... . O Abuso do Poder e o Privilégio nas Organizações. Hornstein,Harvey Vendido por Saraiva R$ 51,50 ... Dos abusos nas eleições: A tutela jurídica da legitimidade e normalidade do processo eleitoral. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. P. 77. [3] FRANCISCO, Caramuru Afonso. Abuso de Poder Político no Processo Eleitoral. In: _____. Dos abusos nas eleições: A tutela jurídica da Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos. Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão. No último painel será debatido o "Abuso de poder nas competições eleitorais". Confira AQUI o folder do evento. Os participantes do seminário receberão certificação emitida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT). Mais informações pelo telefone (65) 3362-8123. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, alertou que é necessário combater todo tipo de abuso de poder capaz de desequilibrar a disputa eleitoral, seja econômico, político ou de natureza religiosa. O alerta foi feito na sessão do Tribunal Superior Eleitoral, terça-feira, 29. Aras mira abuso de poder e 'desordem informativa' nas eleições ... avalia que alguns dos temas mais importantes para atuação do Ministério Público nas eleições deste ano serão os crimes ... A prestação de contas eleitoral é o ato pelo qual os candidatos e os partidos políticos que participam do pleito dão conhecimento, à Justiça Eleitoral, dos valores arrecadados e aplicados durante a campanha.O procedimento tem como objetivo garantir a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral, inibindo o abuso de poder econômico e os desvios de ... O abuso do poder nas eleições é um dos principais temas a ser enfrentado pelo Direito Eleitoral. O abuso de poder econômico, político, ideológico, e de autoridade são figuras muito bem conhecidas pelo eleitor, mas a cada pleito, outro tipo tem chamado a atenção do Ministério Público e da Justiça Eleitoral: o abuso do poder religioso. Aras mira abuso de poder e 'desordem informativa' nas eleições de 1 milhão de candidatos Procurador-geral Eleitoral se reúne com procuradores regionais e destaca a 'necessidade da unidade ... A contenção do abuso do poder econômico, comum nas campanhas eleitorais, é de tal modo fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas e da legitimidade das eleições que a própria Constituição Federal estabeleceu a possibilidade de impugnação do mandato eletivo, obtido mediante abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, em ação movida perante a Justiça ... Tribunal Superior Eleitoral 1. ELEITORAL - Abuso de poder político, econômico e de autoridade - Criação do programa "gabinete itinerante" pelo governo estadual e divulgação em propaganda institucional e eleitoral. TSE - RO 3783-75.2014.6.19.0000 - Plenário - j. 03.05.2016 - v.u. - Rel. Antônio Herman de Ao lado de condutas que caracterizam, a dizer, abuso do poder econômico, abuso dos meios de comunicação, entre outros ilícitos eleitorais, o abuso de poder político (sobre o abuso do poder político no Brasil: conf. GARCIA, 2006) é reconhecido no âmbito da Justiça Eleitoral como abuso de autoridade, ou abuso no exercício de função, cargo ou emprego na administração pública direta ... Foto: culto realizado em maio de 2018/ Gospel Mais. Fonte: EBC. O poder de persuasão dos líderes religiosos sobre os fiéis nestas eleições está preocupando a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Uma força-tarefa de fiscais tem percorrido templos e igrejas, de todas as religiões, para fiscalizar, flagrar, coibir e multar o que já é chamado de abuso do poder religioso. O objetivo ......