Princípio Do Equilíbrio Contratual - À Luz Da Doutrina E Da Jurisprudência E-Book


Princípio Do Equilíbrio Contratual  - À Luz Da Doutrina E Da Jurisprudência - Rocha,Marina Cristina Schmaltz pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR: Rocha,Marina Cristina Schmaltz
ISBN: 9788536283333
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 3,51

EXPLICAÇÃO:

Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico-financeira, faz-se necessária a análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual. No atual momento, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do princípio do equilíbrio contratual, para tentar manter os contratos ainda vivos, como fontes de geração de bens e empregos.O presente livro objetiva estudar tanto o surgimento, o conceito e a aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual quanto à doutrina e jurisprudência brasileira. O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento e solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias.Por fim, demonstrar-se-á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação que implica na relevante incidência dos princípios constitucionais na seara contratual, o que corrobora na teoria geral contratual, a qual enseja a aplicação do princípio do equilíbrio contratual nas relações negociais, como maneira de se perfazer um negócio equilibrado e estável nos inúmeros tipos de contratos e figuras jurídicas.

...restituição do valor da coisa. 4.A posição da jurisprudência quanto à restituição do valor de bens que se valori-zam com o ... Princípio do equilíbrio contratual à luz do STJ ... ... ... De acordo com a definição de Sanches 3, o princípio do equilíbrio é "princípio orçamentário, de natureza complementar, segundo o qual, no orçamento público, deve haver equilíbrio financeiro entre receita e despesa". Para o mesmo autor, no ordenamento jurídico pátrio esse princípio é acolhido pela Lei nº 4.320/64: O Melhor Preço, Ficha Técnica e Comentários de Princípio do Equilíbrio Contratual. À.... Economize comprando em loja ... Princípio do equilíbrio contratual à luz do STJ ... ... .320/64: O Melhor Preço, Ficha Técnica e Comentários de Princípio do Equilíbrio Contratual. À.... Economize comprando em lojas confiáveis! PRÁTICA DO COMBATE AO ABUSO CONTRATUAL: PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO, LESÃO E OUTROS ASPECTOS ATUAIS DO CONTROLE DO EXERCÍCIO DE POSIÇÃO CONTRATUAL Tiago Bitencourt de David SUMÁRIO: Introdução; 1 A convivência do princípio do equilíbrio entre as prestações e a autonomia privada; 2 Ainda algumas notas sobre a dogmática do instituto da lesão; 3 Aplicação do […] Princípio do Equilíbrio Contratual. À... Com o Menor Preço é No Zoom. Acesse e compre apenas em lojas confiáveis. Compare ofertas e economize! E EQUILÍBRIO CONTRATUAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DE TERRA, ALINE DE MIRANDA VALVERDE; KONDER, CARLOS NELSON; GUEDES, GISELDA SAMPAIO DA CRUZ (ORG.). INDAIATUBA: FOCO, 2019 Daniel Bucar Professor de Direito Civil - IBMEC/RJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Buy Princípio do Equilíbrio Contratual. À Luz da Doutrina e da Jurisprudência by Marina Cristina Schmaltz Rocha (ISBN: 9788536283333) from Amazon's Book Store. Everyday low prices and free delivery on eligible orders. O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. With the neoliberal system that brings economic and financial instability, it is necessary to analyze the principle of contractual balance as a way of social interpretation of contractual relations so that legal businesses are guided by dignity and contractual justice. In 2015 Princípios contratuais aplicados: Boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência (Portuguese Edition) eBook: Salgado, Bernardo, Guerchon, Dan, Bouças, Danielle Fernandes, Santos, Deborah Pereira Pinto dos, de Castro, Diana Loureiro Paiva, Affonso, Filipe José Medon, de Viegas, Francisco Assis, ... O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento e solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias.Por fim, demonstrar-se-á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação que implica na relevante incidência dos ... O princípio do respeito pelo equilíbrio financeiro do contrato tem fundamento na própria constituição, nomeadamente nas cláusulas relativas à tutela do direito de propriedade privada (artigo 62.° n.º 1 da CRP); aos princípios da confiança, da justiça e da boa fé, da prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legítimos dos particulares (artigos 2 ... que sejam cláusulas abusivas, e do tratamento dado pela doutrina e jurisprudência a este assunto. 2. Cláusulas Abusivas. Dispõe o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor: "Art.51º "São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (…) Princípio do Equilíbrio Contratual. À Luz da Doutrina e da Jurisprudência: Amazon.es: Marina Cristina Schmaltz Rocha: Libros Selecciona Tus Preferencias de Cookies Utilizamos cookies y herramientas similares para mejorar tu experiencia de compra, prestar nuestros servicios, entender cómo los utilizas para poder mejorarlos, y para mostrarte anuncios. Descrição do produto: Princípio do Equilíbrio Contratual - À Luz da Doutrina e da JurisprudênciaDúvidas Frequentes: 1...