Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016 E-Book


Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016 - Harada,Kiyoshi pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Harada,Kiyoshi
ISBN: 9788597006834
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,10

EXPLICAÇÃO:

Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional.Estuda o Capítulo 3 a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI.As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentados no Capítulo 4, enquanto no capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores.No capítulo 8 são examinados 22 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada.Finalmente, incorporamos as Súmulas do STF no que se refere ao ITBI, e acrescentamos o índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

...ito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada ... PDF forumninja.org ... . No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional. ITBI e retrocessão. Kiyoshi Harada | 11/10/2016. Palavras-chaves: interesse público, itbi, ... Cf. nosso Desapropriação doutrina e prática, 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, ... Imunidade condicionada do ITBI Direito Tributário Municipal ITBI Doutrina e ... PDF forumninja.org ... ... Cf. nosso Desapropriação doutrina e prática, 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, ... Imunidade condicionada do ITBI Direito Tributário Municipal ITBI Doutrina e Prática Confessada inconstitucionalidade do ITBI de São Paulo ITBI ... Cf. nosso ITBI doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 141. Art. 19 da CF: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: II - recusar fé aos documentos públicos. ITBI: Doutrina Prática - 2 Edição/2016 de Kiyoshi Harada. para ver seus pedidos itbi - doutrina e prática - revista, atualizada e ampliada - 02ed/16 harada, kiyoshi 1 livro 1 novo 1 vendedor por: R$ 68,00 Itbi - Doutrina E Pratica - Ed 2 ITBI: Doutrina Prática - Kiyoshi Harada - Edição 2ª/2016 - Direito | Extra | 6423934 ITBI: Doutrina Prática - Kiyoshi Harada - Edição 2ª/2016 Compre pelo telefone 4003-0363 ITBI: Doutrina Prática - 2 Edição/2016 de Kiyoshi Harada Livro para concurso ITBI: Doutrina Prática, 2a (2016) edição produzido pela editora GEN - Atlas do(s) autor(es) Kiyoshi Harada. 1 Cf. nosso ITBI doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 141. 2 Art. 19 da CF: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: II - recusar fé aos documentos públicos. 3 O art. 7º-B da lei 11.154/91 na redação dada pela lei 14.256/06 inverte o ônus da prova, determinando que o contribuinte prejudicado afaste o VVR de cada imóvel cadastrado ... INCIDÊNCIA DE ITBI.OBJETO DA DEMANDA 1. Questiona-se a exigência de imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI na venda de imóvel com alienação fiduciária quando há consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário ante o inadimplemento do devedor fiduciante. O FATO GERADOR DO ITBI 2. A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, respectivamente, nos arts. 156 ... [1] Cf. nosso ITBI doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 141. [2] Art. 19 da CF: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: II - recusar fé aos documentos públicos....