Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016 E-Book


Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016 - Harada,Kiyoshi pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Harada,Kiyoshi
ISBN: 9788597006834
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,81

EXPLICAÇÃO:

Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional.Estuda o Capítulo 3 a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI.As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentados no Capítulo 4, enquanto no capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores.No capítulo 8 são examinados 22 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada.Finalmente, incorporamos as Súmulas do STF no que se refere ao ITBI, e acrescentamos o índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

...lidade da imunidade do ITBI as restrições cabentes única e exclusivamente para as incorporações de bens e direitos decorrentes de reorganizações societárias (incorporação, fusão, cisão e extinção de pessoas ... Itbi: Doutrina e Pratica: Kiyoshi Harada: 9788597006834 ... ... ... Anexo: Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência - Leandro Paulsen - 2019.pdf Anexo: Manual de Direito Tributario - Alexandre Mazza - 2019.pdf Anexo: Curso Completo de Direito Processual Tributario - Cleucio Santos Nunes - Saraiva - 2019.pdf Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016. Harada,Kiyoshi Vendido por Saraiva R$ 75,00 R$ 63,90 ou até 2x de R$ 31,9 ... Itbi: Doutrina e Pratica: Kiyoshi Harada: 9788597006834 ... ... .pdf Anexo: Curso Completo de Direito Processual Tributario - Cleucio Santos Nunes - Saraiva - 2019.pdf Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016. Harada,Kiyoshi Vendido por Saraiva R$ 75,00 R$ 63,90 ou até 2x de R$ 31,95 sem juros Saiba Mais. Itbi - Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis - 2ª Ed. 2015. Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite ... A enfiteuse teve a sua instituição proibida pelo art. 2038 do Código Civil vigente, regendo-se aquelas existentes antes do advento do novo estatuto material pelas disposições do Código Civil de 2016. Cf. nosso ITBI doutrina e prática, 2ª ed.. São Paulo: Atlas, 2016, p. 189. Itbi - Doutrina E Prática Esta Obra, Dividida Em Oito Capítulos, Promove O Estudo Do Imposto Sobre Transmissão De Bens Imóveis, Conhecido Pela Sigla Itbi, À Luz Da Melhor Doutrina E Da Jurisprudência Atualizada. No Capítulo 1 ... Edição: 2ª Edição - 2016. Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016. Harada,Kiyoshi Fora do estoque-82%. ICMS - Distorções e Medidas de Reforma - Série Doutrina Tributária - Vol. XIII. Vasconcellos,Mônica Pereira Coelho De Fora do estoque. Código Tributário ... Comprar Livro itbi doutrina e pratica Descontos de até 30% Em até 24x sem juros no cartão Pontofrio Retire em 2h A Melhor Oferta é no Pontofrio 1 Cf. nosso ITBI doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 141. 2 Art. 19 da CF: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: II - recusar fé aos documentos públicos. ITBI e retrocessão. Kiyoshi Harada | 11/10/2016. Palavras-chaves: interesse público, itbi, ... Cf. nosso Desapropriação doutrina e prática, 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, ... Imunidade condicionada do ITBI Direito Tributário Municipal ITBI Doutrina e Prática Confessada inconstitucionalidade do ITBI de São Paulo ITBI ... CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ H229i Harada, Kiyoshi, 1941- ICMS : doutrina e prática / Kiyoshi Harada. -- 1. ed. -- São Paulo : Atlas, 2017 Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-97-01200-2 1. 1 Cf. nosso ITBI doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 141. 2 Art. 19 da CF: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: II - recusar fé aos documentos públicos. 2- o itbi e a jurisprudÊncia do supremo tribunal federal - stf A Constituição da República, no art. 156, II, atribui competência aos Municípios para instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua ......