Ministério Público - Organização, Atribuições e Regime Jurídico - 6ª Ed. 2017 E-Book


Ministério Público - Organização, Atribuições e Regime Jurídico - 6ª Ed. 2017 - Garcia,Emerson pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2017
ESCRITORA/ESCRITOR: Garcia,Emerson
ISBN: 9788547214074
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 8,67

EXPLICAÇÃO:

Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande experiência profissional, unindo conteúdo e didatismo, transmite ao leitor conhecimentos jurídicos em diversos ramos do Direito, todos diretamente relacionados à temática central. São tratados todos os temas da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Lei n. 8.625/93: princípios institucionais, ramos, autonomia e controle externo, órgãos federais e estaduais, Procuradoria-Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público, Corregedoria-Geral do Ministério Público, Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça, funções institucionais, promotor ad hoc, instrumentos para o exercício de suas funções, órgãos auxiliares, garantias, aspectos disciplinares, prerrogativas e deveres de seus membros, vedações incidentes sobre eles, vencimentos, vantagens e direitos, direitos previdenciários, ingresso na carreira etc. Obra essencial para estudantes e profissionais do Direito que necessitem compreender como o Parquet está inserido no âmbito das estruturas estatais de poder; os fundamentos e os limites jurídicos de sua atuação funcional; bem como as bases de sustentação de seu regime jurídico. Além disso, mostra-se particularmente importante àqueles que desejem ingressar na carreira do Ministério Público. A nova edição está de acordo com o Novo Código de Processo Civil e a Lei n. 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção).

...IZAÇÃO DA JUSTIÇA E DAS CARREIRAS JURÍDICAS PÚBLICAS CÓDIGO: GRDDIRELE0152 PROFESSOR: CARLOS ROBERTO C ... PDF O Ministério Público no CPC 2015 ... . JATAHY CARGA HORÁRIA: 60h EMENTA O Poder Judiciário Brasileiro. A organização Judiciária. A Magistratura Nacional. O Conselho Nacional de Justiça. O Supremo Tribunal Federal. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Professor OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES 02/2019 Bibliografia Complementar: (5) GARCIA, Emerson. Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ... PDF O Ministério Público no CPC 2015 ... . Ministério Público: Organização, Atribuições e Regime Jurídico. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Ministério público: Organização, atribuições e regime político - 6ª edição de 2017. Autor(es): Emerson Garcia Visualizações: 57 Livro para concurso Ministério Público - Organização, atribuições e regime jurídico, 6a (2017) edição produzido pela editora Saraiva do(s) autor(es) Emerson Garcia. Além disso, mostra-se particularmente importante àqueles que desejem ingressar na carreira do Ministério Público. A nova edição está de acordo com o Novo Código de Processo Civil e a Lei n. 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção). - MINISTÉRIO PÚBLICO: ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REGIME POLÍTICO - 6ª EDIÇÃO DE 2017 O Ministério Público, seus princípios e suas atribuições. 2. O Ministério Público nas Constituições brasileiras, nas normas infraconstitucionais e suas Leis Orgânicas. 3. As atribuições ministeriais no CPC/1973 e no novo Código de Processo Civil. 4. O Fiscal da ordem jurídica: atribuições especificadas no CPC/2015. 5. Compre Ministério Público. Organização, Atribuições e Regime Jurídico, de Emerson Garcia na Amazon.com.br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Amazon Livros MINISTÉRIO PÚBLICO: ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REGIME POLÍTICO - 6ª EDIÇÃO DE 2017 de GARCIA, EMERSON, editora SARAIVA por R$ 273,00 no Livraria Martins Fontes Paulista. Estante Virtual, a maior rede de sebos online...