Marcas - Aquisição, Exercício e Extinção de Direitos E-Book


Marcas - Aquisição, Exercício e Extinção de Direitos - Schmidt,Lélio Denicoli pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Schmidt,Lélio Denicoli
ISBN: 9788584407521
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,95

EXPLICAÇÃO:

A obra traça um painel amplo e profundo sobre a proteção jurídica das “Marcas”, analisando os variados aspectos relacionados à aquisição, exercício e extinção de direitos sobre tal signo distintivo. O depósito, o registro, a notoriedade ou o mero uso são diferentes fontes de direitos sobre as “Marcas”. Cada uma dessas fontes se sujeita a requisitos específicos e confere diferenciados graus de tutela. O autor discorre sobre todos esses aspectos e enfrenta as principais polêmicas relacionadas a tais temas. Propõe interpretações inovadoras, soluciona antinomias e combate algumas posições que têm sido difundidas acerca da posição hierárquica e dos efeitos que os tratados de propriedade industrial possuem no ordenamento jurídico brasileiro. Com uma redação elegante e fluída, sintetiza de forma simples e didática as várias posições existentes quanto aos temas tratados e não se furta de explicitar seu posicionamento. Também discorre sobre as limitações de direitos incidentes sobre a “Marcas”, bem como sobre os contratos de licença ou de cessão e os acordos de coexistência. Examina a tutela jurídica das “Marcas” e as várias ações judiciais destinadas a protegê-las. Por fim, analisa as modalidades de extinção de direitos, com foco nos institutos da caducidade e da nulidade. Defende que a caducidade tenha um efeito “ex tunc” limitado, que remonte à data em que se completou o quinquênio de desuso. Preocupa-se em diferenciar as hipóteses de nulidade absoluta e relativa do registro de marca, para traçar os diversos regimes jurídicos de invalidação de cada um destes vícios. Trata-se seguramente de obra de leitura indispensável a todos os estudiosos do tema, seja pela profundidade da abordagem, seja pelo amplo painel que traça acerca dos direitos incidentes sobre as “Marcas”, desde seu nascimento até sua extinção.

...io em sala de aula. Mesmo assim meu adicional por tempo de serviço ficou congelado desde 2003, ou seja, minha remuneração aumenta mais o valor do adicional não ... Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa ... . Capacidade de Direito e de Exercício. Ínsita à personalidade e atribuída a todo ser humano, unanimemente, a despeito de raça, sexo ou classe social, temos a capacidade de direito, também ... LISTA DE EXERCÍCIOS . PROFESSOR: BRENNER PAIXÃO . Questão 01) ... houve grande melhoria social e extinção de problemas como a fome nos países do hemisfério sul. c) ... associada ao fenômeno de exclusão de ... Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa ... . Questão 01) ... houve grande melhoria social e extinção de problemas como a fome nos países do hemisfério sul. c) ... associada ao fenômeno de exclusão de direitos por parte de algumas pessoas, ainda não atingiu a Direito Constitucional: Exercícios Comentados - Série Provas e Concursos Fora do estoque Marcas - Aquisição, Exercício e Extinção De Direitos - 2ª Ed. 2019 "Ação de alienação da coisa comum com extinção de condomínio. Direito potestativo. Extinção do condomínio é exercício regular de direito. Realidade fática que não tem o condão de obrigar a autora a manter a copropriedade indefinidamente. Divisão proporcional do valor produto da alienação. Arbitramento de aluguéis. Definições, Notícias, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Aquisição do Direito e seu Exercicio. . Exercícios de Biologia ... e) provoca a extinção de certas palmeiras, a partir das quais é produzido. Ver Resposta. questão 2 (Ufscar-SP) Considere as seguintes características: I. Presença de tecidos de condução; II. ... Todos os direitos reservados DIREITOS REAIS DE GARANTIA 58. Sede legal e enumeração 59. Consignação de rendimentos 60. Penhor 61. Hipoteca 62. Privilégios creditórios 63. Direito de retenção DIVISÃO II DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO 64. Noção e enumeração 65. Preferência real 66. Promessa real DIVISÃO III SITUAÇÕES JURÍDICAS DE QUALIFICAÇÃO DUVIDOSA ......