Tutela Jurisdicional Coletiva - 4ª Ed. 1013 E-Book


Tutela Jurisdicional Coletiva - 4ª Ed. 1013 - Vigliar,Jose Marcelo Menezes pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2013
ESCRITORA/ESCRITOR: Vigliar,Jose Marcelo Menezes
ISBN: 9788522479979
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 5,77

EXPLICAÇÃO:

Tutela jurisdicional coletiva é um tema atualíssimo e está intimamente ligado à atividade profissional do autor, que, exercendo funções no Ministério Público na Promotoria de Justiça da Cidadania, soube com mestria trazer ao plano teórico e sistemático os frutos da experiência no dia a dia dos processos de tutela coletiva a seu cargo.A preocupação pela efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes pilares da moderna ciência processual e está vivamente presente neste livro. Esse tema, que foi abandonado e proscrito pelos processualistas no momento metodológico em que a afirmação da autonomia da ação e do processo era um lema e uma obsessão, volta agora à tona com toda a intensidade e com a consciência de que direito à tutela jurisdicional é algo mais profundo e muito mais significativo na vida das pessoas que o mero direito de ação.Busca o autor ainda fixar conceitos jurídico-substanciais relativos ao direito de massa, de conhecimento indispensável a quem se dedica ao estudo do processo civil de massa. Manual de consulta para os membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, advogados e demais profissionais do Direito. Leitura complementar para a disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

...de tutela dos direitos no plano material e processual ... PDF Tutela Individual E Coletiva Dos Direitos Sociais: Breves ... ... . A informação da tutela dos direitos pelas garantias fundamentais Tutelas específicas. Tutela ... Para encerrar, apresenta o sistema de tutela jurisdicional pertinente à reparação do dano moral coletivo. Trata-se de estudo avançado, bastante completo em relação ao assunto de que se ocupa — um dos mais atuais no campo jurídico, registre-se —, enfocando, como diz o próprio Autor, novas demandas da cidadania no Resumo: Autilização de uma tutela jurisdicional diferenciada além de conter um amplo debate visando maior rapidez no processo, comparando-se ao rito ordinário, o que pode preservar o Direito das partes, sem prejudica-las, ainda pode-se demonstrar maior eficiência e praticidade sem grandes riscos. Palavras-chave:DireitoProcessual Civil.Projeto de n ... PDF Tutela Individual E Coletiva Dos Direitos Sociais: Breves ... ... . Palavras-chave:DireitoProcessual Civil.Projeto de novo Código de Processo Civil.Tutela ... Tutela dos interesses difusos e coletivos. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014. O inquérito civil - investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. tutela jurisdicional aos cidadãos possui grande destaque. É necessário ponderar que o direito ... anteprojeto. 7ª Ed. ... Teori Albino, Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos, 4ª edição revista e atualizada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, pág. 57. 6 O processo coletivo passivo é um dos temas menos versados nos estudos sobre a tutela jurisdicional coletiva, que costumam concentrar-se na definição das situações jurídicas coletivas ativas (direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos),1no exame da legitimidade ad causam e do regime jurídico da coisa julgada. [9] BUENO, Cássio Scarpinella. Curso esquematizado de direito processual civil: tutela jurisdicional executiva, 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014. P 58 [10] DIDIER JR., Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil: Execução. 4ª ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2012. P. 51 [11] Artigo 733, § 1º do CPC/1973 As tutelas provisórias que tem um efeito tangível ante a decisão jurisdicional poderá ser concedida quando o direito requerido corre o risco de dano ou a impossibilidade de cumprimento. O questionamento doutrinário é sobre a perspectiva da atuação ex officio do magistrado nas tutelas provisórias de cunho antecipado, ou se estará submetida a prévia requisição da parte para a ......