Tutela Jurisdicional Coletiva - 4ª Ed. 1013 E-Book

EXPLICAÇÃO:

...essos de Negócio - Metodologia DompT - Cruz, Tadeu - 9788522499694 ... Livro: Tutela Jurisdicional Coletiva - Jose Marcelo ... ... . 99. Tutela jurisdicional coletiva. 4ª ed. São Paulo: Atlas. 2013, além da bibliografia complementar colocada no plano de ensino. A D V E R T Ê N C I A Este roteiro é apenas um esboço para o acompanhamento das aulas. Não é material suficiente para fins de estudo completo, que ... Princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva comum: Por tal princípio, busca-se o aproveitamento máximo da prestação jurisdicional coletiva, a fim de se evitar novas demandas, principalmente as individuais que possuem a mesma causa de pedir. É o que se observa do sistema da extensão in utilibus da coisa ... Livro: Tutela Jurisdicional Coletiva - Jose Marcelo ... ... . É o que se observa do sistema da extensão in utilibus da coisa julgada coletiva prevista no art. 103, § 3º, do CDC, em que ... Resumo: Autilização de uma tutela jurisdicional diferenciada além de conter um amplo debate visando maior rapidez no processo, comparando-se ao rito ordinário, o que pode preservar o Direito das partes, sem prejudica-las, ainda pode-se demonstrar maior eficiência e praticidade sem grandes riscos. Palavras-chave:DireitoProcessual Civil.Projeto de novo Código de Processo Civil.Tutela ... B) O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA A Constituição portuguesa consagra, em termos amplos, o direito de acesso aos tribunais no art. 20.º Quanto ao contencioso administrativo em particular, existem duas disposições destinadas a garantir a tutela jurisdicional. Assim, o n.º 4 do art. 268.º garante a O processo coletivo passivo é um dos temas menos versados nos estudos sobre a tutela jurisdicional coletiva, que costumam concentrar-se na definição das situações jurídicas coletivas ativas (direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos),1no exame da legitimidade ad causam e do regime jurídico da coisa julgada. Veja grátis o arquivo TutelaDeInteressesDifusosColetivos 2015 2 enviado para a disciplina de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos Categoria: Resumo - 24297622 Capítulo VI — A Tutela Jurisdicional Efetiva dos Direitos Fundamentais 449 Coimbra Editora ® 1.1 O Direito de Acesso aos Tribunais Perante uma violação ou ameaça de violação de um direito fundamental, um dos principais mecanismos de tutela do Direito é o acesso dos particulares aos tribunais. específicas de tutela jurisdicional coletiva e como regras e princípios genéricos e específicos que lhes são aplicáveis8. Assim, de um lado, podem ser destacadas as normas que criam ações coletivas: art. 5º, LXX (mandado de segurança coletivo), LXXI (mandado de injunção); Tutela Jurisdicional Coletiva - 4ª Ed. 1013 - Vigliar, Jose Marcelo Menezes - 9788522479979. a partir de: R$ 44,89 em 3 lojas. Nenhuma avaliação. Comparar com outro para perguntar, comparar ou salvar produto Salvar. Aumentar . A Prova Direito Processual Civil - Reichelt, Luis Alberto - 9788573486087. ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo. Tutelas de direitos coletivos e tutelas cole...