Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica E-Book


Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica - Pereira,Leone pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2013
ESCRITORA/ESCRITOR: Pereira,Leone
ISBN: 9788502164796
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,38

EXPLICAÇÃO:

...que o empregador, para se furtar ao cumprimento da legislação trabalhista, obriga o trabalhador a constituir pessoa jurídica, dando roupagem de relação interempresarial a um típico contrato de trabalho o que exige o reconhecimento do ... PEJOTIZAÇÃO: Contratação de pessoas físicas como ... ... ... De maneira bem simples, a pejotização deriva de Pessoa Jurídica (PJ) e corresponde à maneira utilizada por uma empresa para contratar um funcionário sem assinar a sua carteira. Ocorre, ainda, quando uma empresa demite um empregado de carteira assinada para contratá-lo como PJ. Pessoa Jurídica x Empregado. "Pejotização" é o termo utilizado para descrever uma situação fraudulenta, podendo ser evidenciada qu ... A "pejotização" consiste em contratar... - Quezado ... ... . Ocorre, ainda, quando uma empresa demite um empregado de carteira assinada para contratá-lo como PJ. Pessoa Jurídica x Empregado. "Pejotização" é o termo utilizado para descrever uma situação fraudulenta, podendo ser evidenciada quando o empregador contrata uma Pessoa Jurídica para prestar serviços, porém exige que trabalhe como se empregado fosse. Compre Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica, de Leone Pereira, no maior acervo de livros do Brasil. As mais variadas edições, novas, semi-novas e usadas pelo melhor preço. O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. A Pejotização vem de Pessoa Jurídica (PJ). É utilizada, normalmente, de forma pejorativa, denotando uma prática usual de substituição de empregados por pessoas jurídicas. Quando empregamos o termo pejotização, nos referimos à prática de contratação de funcionários que atuam como pessoa jurídica (PJ). O trabalhador pode começar na empresa atuando neste modelo desde o início. Outra possibilidade, até há pouco tempo, era a de ir do emprego com carteira assinada para uma recontratação em PJ. O funcionário não pode ser coagido ou obrigado a constituir pessoa jurídica como condição de contratação. A pejotização contribui também a uma ofensa à Previdência Social. Transformando os empregados em pessoas jurídicas traz um prejuízo imenso aos cofres públicos. São bilhões que se dissipam, diante dos olhos das autoridades. Ademais, o Regional, após analisar o contexto em que se deu a relação entre as partes, concluiu estar-se diante da figura conhecida como pejotização, fenômeno em que, na realidade, existe a contratação de serviços pessoais, exercidos por pessoa natural, mediante subordinação, de forma não eventual e onerosa, realizada por meio de pessoa jurídica constituída especialmente para ... RESUMO: O presente estudo tem como escopo a análise e os efeitos da pejotização, prática consubstanciada na hipótese do empregador contratar o trabalhador para prestar serviço como pessoa jurídica, com o objetivo específico de burlar os efeitos da relação de emprego e, com isso, reduzir, consideravelmente, os custos operacionais da atividade empresária.Tal prática frauda os ... A Pejotização trata-se de um meio legal de praticar uma ilegalidade, à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego existente, mediante a regular criação de uma empresa (pessoa jurídica), que, se regular, só tem mesmo os procedimentos para seu surgimento. Por outro lado, se a empresa realiza a contratação de uma pessoa jurídica com horários e remuneração fixa, subordinação e serviços contínuos, a pejotização pode ser enquadrada como fraude....