Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol. 18 E-Book


Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol. 18 - Peixoto,Tathiana de Haro Sanches Peixoto,Paulo Henrique Abujabra pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Peixoto,Tathiana de Haro Sanches Peixoto,Paulo Henrique Abujabra
ISBN: 9788588813649
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 10,4

EXPLICAÇÃO:

O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como oferecer condições de estudos preliminares nas diversas matérias da área jurídica. Este volume trata do Direito Ambiental.

.... Estude e seja aprovado. As normas ambientais conformam e limitam o exercício do direito de propriedade a fim de preservar o meio ambiental ... Resumo de Direito Ambiental para OAB 2018. Estude e seja ... ... . O artigo 186, II da CF/88 estabelece instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana, enquanto, no meio rural, tem-se a aplicação do Código Florestal no tange a necessidade de respeito à reserva florestal legal e às áreas de preservação permanentes. Resumos para Concursos - v.16 - Direito Ambiental (2019) - Frederico Amado De R$ 154,80 Por R$ 114,90 Compre : Resumo De Direito Tributári ... Resumo de Direito Ambiental para OAB 2018. Estude e seja ... ... . Resumos para Concursos - v.16 - Direito Ambiental (2019) - Frederico Amado De R$ 154,80 Por R$ 114,90 Compre : Resumo De Direito Tributário Vol. 6 + Resumo De Direito Constitucional Vol. 8 por R$126,00 - JH MIZUNO Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito ... Resumo Jurídico De Direito Ambiental (vo Peixoto, Paulo Hen . R$ 21. 4x R$ 5 69. Usado - São Paulo . Enviando normalmente . Resumo Jurídico De Direito Ambiental - Vol. 18 . por Saraiva . R$ 33. 6x R$ 6 13. Frete grátis. Resumo De Direito Ambiental . R$ 53 90. 10x R$ 5 39 sem juros . São Paulo . Enviando normalmente . Resumo De Direito ... Essa é a ideia central do princípio em comento. A definição jurídica de \u201cpoluidor\u201d é encontrada no art. 3°, inciso IV, da Lei n° 6.938/81: poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. RESUMO DE DIREITO MÉDICO VOL. 16 Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza Advogada, palestrante, pós graduada em Direito Médico, Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho, membro das comissões de Bioética e Biodireito da OAB/DF e Bioética, Biodireito e Saúde da Subseção de Taguatinga. RESUMO DE DIREITO ELEITORAL VOL. 18 Resumo de Direito Ambiental - Para Concursos Ana Paula Liberato. Folheie páginas. Leia na ... Mencionada inserção da matéria de Direito Ambiental justifica-se pela necessidade de formação e capacitação dos operadores do direito para atuarem em questões que envolvam o ... Direito ambiental. Bem jurídico ambiental, p. 23; Direito ... Direito Ambiental Resumo. Fonte: Universidade Estácio de Sá ... A Lei 9.985, de 18 de julho de 2002, regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, ... seja ele pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. Em matéria ambiental, ... Curso de Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade Civil. Volume 7, 18ª Edição. Ver e atualizada de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2004. 15- FIORILLO, Celso Antonio Paduco e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Ambiental e legislação aplicável...