Jurisdição e Competência - 18ª Ed. 2012 E-Book


Jurisdição e Competência - 18ª Ed. 2012 - Carneiro,Athos Gusmão pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2012
ESCRITORA/ESCRITOR: Carneiro,Athos Gusmão
ISBN: 9788502155046
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 10,15

EXPLICAÇÃO:

Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinção entre ato jurisdicional e ato administrativo, as classificações da jurisdição, o contencioso administrativo, a jurisdição voluntária, os limites da jurisdição civil e os substitutivos da jurisdição. Examina, posteriormente, a competência internacional, a competência territorial, a competência de juízo, a competência absoluta e a relativa, a modificação da competência por conexão, prevenção e prorrogação, as regras de competência, a perpetuatio jurisdictionis, o controle da competência e demais temas atinentes à matéria. Apresenta um estudo histórico sobre competência e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

...Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini e CINTRA, Antônio Carlos Araújo ... JURISDIÇÃO | JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA | Direito ... ... . Teoria Geral do processo. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2006. Fichamento "Teoria Geral do processo" - capítulos 11,12,13 e 14, Jurisdição, Espécies de Jurisdição, Limites da Jurisdição e Jurisdição… | Se jurisdição é o poder de dizer a lei, competência é a delimitação desse poder. Essa limitação é estabelecida através de normas constitucionais ou legais. Hélio Tornaghi define competência como uma permissão legal pa ... JURISDIÇÃO | JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA | Direito ... ... . Hélio Tornaghi define competência como uma permissão legal para exercer uma fração do poder jurisdicional [1]. 1.Competências da Justiça do Trabalho. Segundo Mauro Schiavi, a competência é um "critério de distribuição da jurisdição entre os diversos juízes", sendo ela, conforme, Athos Gusmão², "a jurisdição na medida em que pode e deve ser exercida pelo juiz".. Ainda, segundo Schiavi, "há um certo consenso na doutrina processual brasileira" e, assim, os critérios de ... CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais, Rio de Janeiro, Forense, 2002. CARNEIRO, Athos Gusmão, Jurisdição e competência, 18ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012. CARVALHO. José Orlando Rocha de. Teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais, Rio de Janeiro, Lumen Iuris, 2005. Encontre Ofertas Baratas de ofertas de Celular e Smartphone, TV, Livros, Notebook, Geladeira e muitos outros produtos. Encontre o menor preço nas melhores lojas! A jurisdição também pode ser conceituada como poder, como manifestação de um poder estatal consistente na possibilidade de decidir e de impor suas decisões, e como atividade, significando o conjunto de atos praticados pelo juiz no processo (SÁ; FREIRE, 2012). "Jurisdição é a função do Estado de declarar e ... é o que tem a sua competência firmada pelas normas legais, momento em que ocorre o fato a ser ... Humberto. Teoria Geral do Direito Processual Civil volume I. 53. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012. Silva, De Plácido e. Dicionário Jurídico Conciso. 1. ed. Rio de janeiro ... Competência privativa. ... é o poder de que se revestem os órgãos estatais de tomar conhecimento dos negócios públicos de sua competência e de resolvê-los. 3) A jurisdição de cada Vara do Trabalho abrange todo o território da comarca em que tem sede, ... 2012. Enviar por e-mail BlogThis! Topics: Jurisdição, estudo e ensino, Brasil, Competência (processo civil), Brasil, Jurisdição voluntária, Brasil, Sentença estrangeira, controle judicial ......