Teoria Geral Das Relações de Consumo E-Book


Teoria Geral Das Relações de Consumo - Cruz,Guilherme Ferreira da pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Cruz,Guilherme Ferreira da
ISBN: 9788502213937
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,19

EXPLICAÇÃO:

"O direito das relações de consumo" tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz. Condicionar a interpretação das normas de direito do consumidor às regras gerais tem por objetivo implementar os direitos fundamentais constitucionais e caracterizar o princípio de justiça distributiva.

... tendo em vista o caráter dinâmico das relações interpessoais e a crescente busca por amparo jurisdicional, especialmente nas relações de consumo, o Poder Judiciário passou a garantir, dentro de determinadas regras legais, o direito de se pleitear um adimplemento que se reclama substancial em favor de um dos contratantes, numa relação consumerista ... O que caracteriza uma relação de consumo? - Jus.com.br ... ... . RESUMO. O presente trabalho aborda a responsabilidade civil do fornecedor e a teoria da responsabilidade civil objetiva adota pelo CDC e tem como tema central o fato do produto ou do serviço. Faz-se uma análise sobre a responsabilidade civil e as relações de consumo, iniciando pelos aspectos históricos e sua evolução, chegando à criação do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei ... Teoria Geral do Direito do Consumidor e o CDC. ... ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO CONCEITO DE CONSUMIDOR DO CDC CONCEITO DE FORNECEDOR CDC ... DAS ... O que caracteriza uma relação de consumo? - Jus.com.br ... ... . Faz-se uma análise sobre a responsabilidade civil e as relações de consumo, iniciando pelos aspectos históricos e sua evolução, chegando à criação do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei ... Teoria Geral do Direito do Consumidor e o CDC. ... ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO CONCEITO DE CONSUMIDOR DO CDC CONCEITO DE FORNECEDOR CDC ... DAS INFRAÇÕES PENAIS DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO + Mostrar mais. Conheça o responsável: Jaqueline Dos Passos Carvalho. Vol. II. 11ª edição. Rio de Janeiro: Livraria Freitas, Bastos, 1982, p. 96. Direitos Fundamentais e Teoria Geral das Relações de Consumo 17 Em sentido semelhante, afirmou Washington de Barros Monteiro que \u201co direito objetivo subdivide-se em direito público e direito privado, distinção já formulada pelos romanos. Pelo equilíbrio geral, o preço do etanol está relacionado com a relação de oferta entre açúcar e etanol, já que, na produção brasileira, etanol e açúcar são produzidos com base na mesma matéria-prima: cana-de-açúcar. Teoria Geral das Coisas Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito gunda parte, focalizaremos nossa atenção no estudo das relações de consumo em suas diversas facetas, tratando dos principais "fornecimentos". Assim, após uma visão geral da relação de consumo e de suas peculiaridades, elementos e princípios, estudaremos as relações com bancos, concessionárias de serviços Compre o livro «Teoria Geral da Relação Jurídica Volume I» de Manuel Augusto Domingues Andrade em wook.pt. 20% de desconto imediato + 10% de desconto em CARTÃO. Quando se unificou o direito privado, o que ocorreu no Brasil com o Código Civil de 2002, o regime geral dos contratos (empresariais ou não) também foi unificado. Destacou-se desse regime geral a contratação nas relações de consumo, o que polarizou o direito contratual em duas categoriais bem definidas. Outros exemplares de Direito do Consumidor: Teoria Geral da Relação de Consumo Outros livros de Newton de Lucca (2ª Edição) Outros livros editados por Quartier Latin Outros livros a R$ 69,28 * valor de frete válido para todo o território nacional ** parcelamento no cartão de crédito com juros de 2,99% a.m. Sumário: Resumo. Introdução. 1 Noções gerais acerca da relação contratual. 2 A extinção da relação contratual no Direito Civil. 3 A revisão contratual. 4 A teoria da imprevisão no Código Civil. 5 A teoria da imprevisão no Código de Defesa do Consumidor. 6 Uma nova leitura do direito contratual. Considerações finais....