Habeas Corpus - 2ª Ed. 2017 E-Book


Habeas Corpus - 2ª Ed. 2017 - Nucci,Guilherme de Souza pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2017
ESCRITORA/ESCRITOR: Nucci,Guilherme de Souza
ISBN: 9788530971250
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,15

EXPLICAÇÃO:

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. A ação constitucional denominada habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceada por força de lei ordinária. Afirmar que o habeas corpus perturba o andamento dos trabalhos dos tribunais, em sua área criminal, é irreal, posto que se cuida de ação apresentada já com provas pré-constituídas. Diante disso, a facilidade de acesso às alegações, geralmente calcadas em questões de direito, permite o rápido julgamento dos feitos. Atualmente, o habeas corpus teve seu alcance ampliado e pode atingir outros atos de coação ou constrangimento vinculados indiretamente à liberdade de locomoção. Por esse motivo, a ação se agigantou nos Tribunais pátrios e exige estudo frequente, tanto sob o enfoque científico da doutrina como também pelo prisma dos julgados diários em cada Corte brasileira.Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos e atuais do habeas corpus no cotidiano dos operadores do Direito, com o objetivo de abordar tanto questões acadêmicas quanto soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.Esta edição foi atualizada, trazendo jurisprudência relevante, recente e com acréscimo de dados doutrinários, tudo para facilitar o estudo e a utilização do habeas corpus pelos estudantes e pelos operadores do Direito.Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

...criminal, habeas corpus e mandado de segurança ... #Habeas Corpus (2017) - Guilherme de Souza Nucci.pdf ... ... . Faz-se uma análise sistemática da legislação relacionada ao tema da obra, trazendo-se à colação a jurisprudência dos tribunais (até novembro de 2007), notadamente do STF e do STJ. Em determinadas questões ... Prevaleceu o entendimento firmado na 2ª Turma do STF. Não obstante ao entendimento que a primeira turma do STF não admite o habeas corpus substitutivo, importa destacar que no HC 131.981/SC4, a primeira turma, por unanimidade, co ... #Habeas Corpus (2017) - Guilherme de Souza Nucci.pdf ... ... .981/SC4, a primeira turma, por unanimidade, conheceu do habeas corpus em substituição ao recurso próprio. Consultor Jurídico - Notícias, 26/12/2017 - Concessão de Habeas Corpus é maior na 2ª Turma do STF [Judiciário, Criminal] Trata-se de habeas corpus, sem pedido liminar, impetrado por Ricardo Lumertz Pereira, advogado, em favor Iago Pereira Gonçalves, contra ato acoimado de ilegal do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sombrio que, nos autos n. 0001535-83.2015.8.24.0069, decretou a prisão preventiva do paciente, em razão do descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas. 17/11/2017 Número: 0805785-61.2017.8.10.0000 Classe: HABEAS CORPUS - CRIMINAL Órgão julgador colegiado: 2ª Câmara Criminal Órgão julgador: Gabinete Des. Veja grátis o arquivo 2017 Getúlio Vargas 2ª Ed. enviado para a disciplina de História Categoria: Outro - 11 - 56239710 [HC 148.373 AgR, rel. min. Celso de Mello, 2ª T, j. 10-11-2017, DJE 270 de 28-11-2017.] 1. No julgamento do HC nº 127.483/SP , de minha relatoria, o Tribunal Pleno, em razão do empate na votação, conheceu daquele habeas corpus , impetrado contra ato de Ministro desta Suprema Corte. Habeas Corpus n. 1405106-50.2020.8.12.0000. Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus impetrado pela advogada Eleudi N. da Silva em favor de Moisés Tobias Eloy, apontando como autoridade coatora Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Campo Grande/MS. Federal Habeas Manual addresses the various aspects of federal habeas corpus litigation with special emphasis given to the sweeping changes enacted by the Antiterrorism and Effective Death Penalty Act (AEDPA) of 1996 and established by Supreme Court and federal circuit court decisions. It covers AEDPA standards of review, including the deferential "unreasonable application" standard and ......