Resumão Jurídico - Novo Processo do Trabalho E-Book


Resumão Jurídico - Novo Processo do Trabalho -  pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR:
ISBN: 9788577113446
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,6

EXPLICAÇÃO:

Os conceitos básicos do Direito Processual do Trabalho, já atualizados de acordo com a Reforma Trabalhista. O título traz os conceitos básicos da matéria, escritos de forma clara e objetiva. Os princípios do Processo do Trabalho, jurisdição, procedimento trabalhista, organização da Justiça do Trabalho, competência, atos processuais, prescrição e decadência, reclamação trabalhista, recursos em espécie, execução, procedimentos especiais e muito mais.

..., no processo individual e coletivo do trabalho ... Resumo Direito Processual do Trabalho - Jusbrasil ... . Carlos Henrique Bezerra Leite, Curso de direito processual do trabalho, p. 77, No processo do trabalho, é a competência em razão do lugar, ou seja, é a competência territorial. Refere-se a ave-riguação do lugar onde deve ser ajuizada a ação trabalhis-ta. ... jurídica, como a ONU, OIT. Entes de direito público externo: "A primeira vista ne- No processo do trabalho a regra é o efeito devolutivo, que ocorre quando a questão for devolvida pelo juiz da causa a outro juiz ou tribunal. O efeito suspensivo provoca a paralisação d ... Direito Do Trabalho - Resumão Jurídico 05 - Oab ... . O efeito suspensivo provoca a paralisação dos efeitos da sentença, contra a qual foi interposto o recurso, impedindo o início da execução, mesmo que provisória. Recursos no processo trabalhista ... No processo do trabalho a citação é automática, independe de qualque ato do juiz Não necessita de mensão na petição inicial No processo do trabalho a citação é impessoal Na clt chama notificação. 841. FORMAS DE CITAÇÃO 1. VIA POSTAL - quando o demandado reside na mesma localidade 841. 2. RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO Conceito: Apesar da inexistência de um código de processo do trabalho, pode-se afirmar (de acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite) que: "o direito processual do trabalho tem objeto mais delimitado, porquanto investiga setores específicos do processo do trabalho, suas estruturas peculiares, os conceitos próprios e os valores almejados pelo direito material ... 1 RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO Conceito: Apesar da inexistência de um código de processo do trabalho, pode-se afirmar (de acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite) que: "o direito processual do trabalho tem objeto mais delimitado, porquanto investiga setores específicos do processo do trabalho, suas estruturas peculiares, os conceitos próprios e os valores almejados pelo direito ... O processo executivo justrabalhista do ordenamento jurídico pátrio pode ser conceituado como o meio de se efetivar a obrigação decorrente de pretensão formulada judicialmente em fase de conhecimento que foi reconhecida pelo Estado através da tutela jurisdicional formando um titulo executivo judicial ou decorrente de obrigação contida em título executivo extrajudicial. 64 - No processo do trabalho o Ministério Público pode intervir: 1º) como parte: a) para ajuizar reclamação de maior de 12 anos e menor de 18, na falta de representante legal. b) para ajuizar reclamação por falta de anotação em CTPS de menor. c) para instaurar instância em dissídio coletivo, quando ocorrer suspensão do trabalho. 10) Plurarismo jurídico do Direito Trabalho: nem todo o direito é elaborado pelo Estado, coexistindo, ao lado do direito estatal, um conjunto de normas jurídicas criadas pelos particulares entre si, toleradas pelo Estado, daí resultando um ordenamento misto, 1. RESUMO. Com o fito de privilegiar a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa, a reforma trabalhista que entrou em vigor com o advento da Lei 6.787/16, acresceu à CLT o art. 855-A, que faz referência direta à aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ao Processo do Trabalho, balizando sua aplicação nos moldes dos arts. 133 a 137 do CPC/15 ... A inserção deste novo artigo 855-A à CLT, aplicando ao processo do trabalho o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, advém da introdução do tema em nosso ordenamento jurídico pela lei 13.105/15, também conhecida como Novo Código de Processo Civil. NO PROCESSO DO TRABALHO Prof.: Konrad Mota Prof.: Konrad Mota. VISÕES DE PROCESSO PROCESSO COMO INSTRUMENTO Processo visto como instrumento a serviço da jurisdição ... que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. §3o A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do §2o. RESUMO . Por este artigo propomos uma breve análise dos recursos pertinentes à esfera trabalhista, sua natureza jurídica, prazo, tendo como base as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho, bem assim as orientações do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicabilidade das disposições do Novo Código de Processo Civil às formas de impugnação das decisões ......