Direito Financeiro, Econômico e Tributário E-Book


Direito Financeiro, Econômico e Tributário - Horvath,Estevao Scaff,Fernando Facury pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Horvath,Estevao Scaff,Fernando Facury
ISBN: 9788576747383
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,53

EXPLICAÇÃO:

Objetivando dar segurança maior à sociedade, em suas relações privadas e comerciais, é que foram criadas as instituições de proteção ao crédito, sendo instituições privadas, mas de caráter público.

...ões tributárias), enquanto o Direito Financeiro se incumbe de toda e qualquer atividade financeira estatal que envolva dinheiro, ou seja, orçamento, tributos, receita, relações econômicas, etc ... Livros de Direito Tributário, Financeiro e Econômico na ... ... . I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II - orçamento; O município adquire esses poderes por simetria . Regra geral = somente União - Art. 24 Constituição Federal Estado Norma específica § 1º do Art. 24 CF - Competência Vertical. Lei 4.230/64 - normas de direito financeiro Na nossa obra Direito financeiro e tributário, dividida em duas partes distintas e que já alcançou a sua 28.ª ediçã ... Livros de Direito Tributário, Financeiro e Econômico na ... ... . 24 CF - Competência Vertical. Lei 4.230/64 - normas de direito financeiro Na nossa obra Direito financeiro e tributário, dividida em duas partes distintas e que já alcançou a sua 28.ª edição, demonstramos a estreita relação mantida entre essas duas disciplinas, assinalando que o Direito Financeiro é o pai do Direito Tributário, que se destacou de um dos objetos do Direito Financeiro, qual seja, a receita pública derivada. O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas [1], para gerar receita para o Estado.Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Sobremais, não se pode olvidar as relações estreitas entre o direito financeiro e outros ramos normativos, a teor do tributário, administrativo, econômico e bancário, dentre outros, tendo sempre presente como vértice inexorável o direito constitucional, este altaneiro e preeminente ...