Planos de Saúde - Doutrina, Jurisprudência, e Legislação - Col. Direito Econômico E-Book


Planos de Saúde - Doutrina, Jurisprudência, e Legislação - Col. Direito Econômico - Barbugiani,Luiz Henrique Sormani pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2015
ESCRITORA/ESCRITOR: Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
ISBN: 9788502230354
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,23

EXPLICAÇÃO:

Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos usuários desses serviços essenciais ao bem-estar geral da sociedade. Diante da natureza dos serviços de saúde atrelados ao plano contratado e da normatização das atividades dos fornecedores e dos direitos dos usuários, torna-se obrigatório o prévio conhecimento da legislação em vigor de índole tutelar e da interpretação dominante nos Tribunais Superiores sobre questões polêmicas atinentes à salvaguarda da integridade física e psíquica dos seguidores desse típico contrato de adesão. Esta obra, portanto, objetiva municiar os leitores com o conhecimento sedimentado na doutrina e na jurisprudência, esmiuçando os direitos e os deveres dos usuários e prestadores de serviço de saúde de índole privada por meio de planos de saúde em nosso país. Esta pesquisa destina-se não só aos usuários desses serviços, mas principalmente aos estudiosos do Direito, sejam eles graduandos, pós-graduandos, Advogados, Promotores ou Magistrados, que se preocupem efetivamente com o constante aprimoramento do tema ora abordado, recorrente nos Tribunais, e com a melhor prestação jurisdicional em prol da defesa dos direitos dos jurisdicionados. Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos usuários desses serviços essenciais ao bem-estar geral da sociedade. Diante da natureza dos serviços de saúde atrelados ao plano contratado e da normatização das atividades dos fornecedores e dos direitos dos usuários, torna-se obrigatório o prévio conhecimento da legislação em vigor de índole tutelar e da interpretação dominante nos Tribunais Superiores sobre questões polêmicas atinentes à salvaguarda da integridade física e psíquica dos seguidores desse típico contrato de adesão. Esta obra, portanto, objetiva municiar os leitores com o conhecimento sedimentado na doutrina e na jurisprudência, esmiuçando os direitos e os deveres dos usuários e prestadores de serviço de saúde de índole privada por meio de planos de saúde em nosso país. Esta pesquisa destina-se não só aos usuários desses serviços, mas principalmente aos estudiosos do Direito, sejam eles graduandos, pós-graduandos, Advogados, Promotores ou Magistrados, que se preocupem efetivamente com o constante aprimoramento do tema ora abordado, recorrente nos Tribunais, e com a melhor prestação jurisdicional em prol da defesa dos direitos dos jurisdicionados.

...1 ... grandes cadeias produtivas, com repercussão ambiental e tributária, revela a aplicação da legislação minerária e suscita problemas de sua aplicação ... Planos de Saúde. Doutrina, Jurisprudência e Legislação ... ... . ... apesar de relevante, possui escassa doutrina e jurisprudência. Além disso, ... Mensal de seu seguro saúde para R$ 286,83 a partir do próximo boleto de pagamento, a ser enviado nos próximos dias, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico das carteiras de clientes e o alto padrão de nossos produtos e serviços. Esclarecemos que esse percentual não depende de A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira (25/11) a definir quais condições ... Planos de Saúde. Doutrina, Jurisprudência e Legislação ... ... . Esclarecemos que esse percentual não depende de A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira (25/11) a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998. Os recursos tramitam sob o rito dos repetitivos, com fixação de tese. Ora, ninguém contrata plano de saúde como meio para o que quer que seja, mas apenas para garantir a saúde própria e a dos familiares. Logo, são consumidores. Para as corretoras, que comercializam os planos de saúde, o plano é o produto que está na prateleira, fazendo com que não sejam usuárias finais do serviço. Os direitos fundamentais não podem ficar a mercê dos entes estatais, máxime o direito à saúde, que deve sempre prevalecer. Isto posto, a doutrina e jurisprudência contemporânea é pacífica no sentido de que os entes federativos devem custear os tratamentos de saúde dos cidadãos através do Sistema Único de Saúde. Introdução. A partir da promulgação da Constituição de 1988, o Estado chamou para si a responsabilidade de garantir para todos o direito social de saúde, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitários às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (CF,art.196). Compre online Mineração - 1ª edição de 2013: Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Regulação Setorial, de Agu, Fernando Herren Fernandes, Esteves, Cristina Campos, Serra, Silvia Helena na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Agu, Fernando Herren Fernandes, Esteves, Cristina Campos, Serra, Silvia Helena com ótimos ......