Estatuto do Idoso - Col. Legislação De Bolso - 4ª Ed. 2018 E-Book


Estatuto do Idoso - Col. Legislação De Bolso - 4ª Ed. 2018 - Editora Saraiva pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR: Editora Saraiva
ISBN: 9788547232818
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 5,73

EXPLICAÇÃO:

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso – Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Destaques desta edição: Lei n. 13.535, de 15-12-2017: altera o art. 25 do Estatuto do Idoso.

...Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2013 ... L10741 - Gov ... . 124 p. - (Série legislação ; n. 104) Atualizada em 10/7/2013 ISBN 978-85-402-0128-6 1. Idoso, estatuto, Brasil. 2 ... Despacho n.º 13773/2016 - Lei n.º 28/82 - Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional - Decreto Legislativo R - Id. vLex: VLEX-3660778 Confira o que diz o estatuto: Lei 10.741- 1º de outubro de 2003. TITULO I - Disposições Preliminares. Art. 1º É institu ... L10741 - Gov ... . TITULO I - Disposições Preliminares. Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A Fundação Jaqueira é credenciada pelo Ministério Público a tratar e cuidar dos assuntos relativos a terceira idade. Participe, entre em contato e contribua. Reconhecida como de utilidade pública pela Assembléia Legislativa da Bahia pela Lei 11 032 de 11 de abril de 2008. Faça a sua parte e nos ajude a continuar o trabalho social que realizamos.Seja um benemérito. Este blog integra o ... Lei n.º 10/2018. de 2 de março. Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Decreto-lei : N.º 73/2018: Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior Encontre Legislação Saraiva De Bolso no Mercado Livre Brasil. Descubra a melhor forma de comprar online. Encontre no Buscapé promoções de ser idoso e estatuto do idoso para criancas fabio sgroi 8561730722. Confira os melhores preços em lojas confiáveis. Produto Novo A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso - Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sem notas editoriais ... do art. 3º da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda. 19 O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI tem sua composição, estrutura, competências e Além de marcar os 15 anos do Estatuto do Idoso, o ano de 2018 é o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A lei que institui a comemoração entrou em vigor em abril. Para garantir a efetivação desses direitos, uma subcomissão da Câmara dos Deputados foi criada para atualizar tanto o Estatuto quanto a Política Nacional do Idoso, que virou lei em janeiro de 1994....