Incentivos Fiscais e A Federação de Cooperação E-Book


Incentivos Fiscais e A Federação de Cooperação - Brasilino,Fábio Ricardo Rodrigues pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Brasilino,Fábio Ricardo Rodrigues
ISBN: 9788584400256
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,98

EXPLICAÇÃO:

É com grande satisfação de que recebi o convite de prefaciar a obra do Prof. Fábio Brasilino, o qual vem desenvolvendo com muito êxito a sua carreira acadêmica. O tema abordado demonstra grande relevância no meio acadêmico e jurídico, bem como é pertinente à atual situação de nosso pais. O autor transita com propriedade pela seara do direito empresarial , tributário e constitucional, ao analisar os efeitos de algumas limitações ao poder de tributar do Estado, concedidas às empresa. Como bem ressaltado pelo autor, para que sejam atingidos os objetivos dos Estado Democrático de Direito, há necessidade de uma intervenção estatal sobre o domínio econômico. Importante se faz a análise de políticas internas para desenvolvimento socioeconômico, principalmente, na busca de se amenizar os efeitos da crise global vivenciada na atualidade.

...entada através do Decreto 9283 , de 7 de ... Incentivos Fiscais e A Federação de Cooperação: Amazon ... ... ... 2 Segundo o Supremo Tribunal Federal, "incentivos ou estímulos fiscais são todas as normas jurídicas ditadas com finalidades extrafiscais de promoção do desenvolvimento econômico e social ... Brasília (04/02/2021) - O Grupo de Trabalho Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na quinta (11) para debater, entre outros pontos, os impactos da redução dos subsídios tributários (PEC 186/2019) e o fim dos benefícios fiscais estaduais (Lei Complementar 160/2017) para o setor agropecuário. A Proposta de Emenda Constitucional 186/ ... Incentivos Fiscais e A Federação de Cooperação: Amazon ... ... . A Proposta de Emenda Constitucional 186/2019 ... Título: Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a repercussão nos estados federados: Autor: Benchaya, Rachel: Resumo: Trata o trabalho da pesquisa desenvolvida a respeito dos incentivos fiscais no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) e a repercussão nos Estados membros, a partir de ......