Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência - 20ª Ed. 2019 E-Book


Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência - 20ª Ed. 2019 - Ishida,Válter Kenji pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2019
ESCRITORA/ESCRITOR: Ishida,Válter Kenji
ISBN: 9788544225721
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,42

EXPLICAÇÃO:

INCLUI: - Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e JuventudeCONFORME:- Lei 13.798/2019 - cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência- Lei 13.771/2018 - aumento da pena no feminicídio- Lei 13.769/2018 - prisão domiciliar para gestante ou responsável por criança ou pessoa com deficiência- Lei 13.721/2018 - prioridade nos exames de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar- Lei 13.716/2018 - garantia da continuidade do ensino básico ao estudante internado em hospital ou em tratamento domiciliar - Lei 13.715/2018 - inclui hipóteses de destituição do poder familiar NOVIDADES DA 20ª EDIÇÃO:É com imensa satisfação que atingimos a 20ª edição desta obra. Sem dúvida, sabíamos de sua utilidade, mas jamais pensaríamos que fossem ocorrer diversas edições, propiciando o amadurecimento dos nossos escritos. E essa concretização do sucesso deste livro deveu-se sobremaneira a você, nosso fiel leitor, a quem dedico esta vigésima edição, com as necessárias e devidas atualizações.

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