Contratos Eletrônicos de Consumo - 3ª Ed. 2016 E-Book


Contratos Eletrônicos de Consumo - 3ª Ed. 2016 - Martins,Guilherme Magalhaes pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Martins,Guilherme Magalhaes
ISBN: 9788597008869
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,7

EXPLICAÇÃO:

A obra enfoca os novos problemas suscitados pela grande rede internacional de telecomunicações, a Internet – que aparece, ao mesmo tempo, como causa e efeito de profundas transformações ocorridas na realidade social –, especialmente sob o prisma das relações de consumo ali realizadas, a partir da aquisição de produtos e serviços pelo destinatário final, passando da oferta à aceitação, incluídas as principais circunstâncias que podem vir a ocorrer na formação do ajuste. O autor enfrenta os novos problemas e soluções advindos do Marco Civil da Internet no Brasil (Lei 12.965/2014), bem como do Decreto 7.962/2013 e do Projeto de Lei do Senado 281/2012, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor em matéria de comércio eletrônico.A confiança dos consumidores nesse novo meio de comunicação depende essencialmente da garantia de um nível de proteção adequado, ou seja, ao menos equivalente (observadas as peculiaridades próprias da Internet) àquele exigível nos modos tradicionais de contratação, o que pressupõe, entre outros fatores, o direito à informação prévia e suficiente ou a tutela em face de práticas comerciais não solicitadas ou enganosas.Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

... 3 ROSSI, Mariza Delapieve. Aspectos legais do comércio eletrônico: contratos de adesão ... Contratos Eletrônicos de Consumo - Guilherme Magalhães ... ... . Ementa Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I e dispor sobre o comércio eletrônico, e o art. 9º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), para aperfeiçoar a disciplina dos contratos internacionais comerciais e ... teção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio elet ... contratos eletronicos consumo na Saraiva ... ... teção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 11 MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade nas demais práticas comerciais - interpretação sistemática do direito. 3. ed ... Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regi-me das relações contratuais. 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2011. MARQUES, Claudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: Ed. RT, 2004. MARTINS, Guilherme Magalhães. Título: meios de prova nos contratos eletrônicos, realizados por meio da Requisitos para validade dos Contratos; 4.1 Certificação Eletrônica; 4.2 Serviços Notoriais ... 5 Sílvio Salvo de Venosa , Direito Civil, Contratos em espécie , vol. de 20.7.2016, p. 57. (2) ... contrato de serviços, de um contrato de aluguer ou de um contrato sui generis. A presente diretiva também não deverá afetar as regras nacionais que não são específicas dos contratos de consumo e que preveem meios de GAGLIANO, Pablo Stolze, Novo Curso de Direito Civil - Contratos. 3ª Ed. VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - Nova Edição. VENTURA, Luís Henrique, Direito Civil - Comércio e Contratos Eletrônicos. 5ª Ed. Vol. 2, São Paulo. GLANZ (apud ANDRADE, 2004, p.29). Limitações acerca da autonomia da vontade nos contratos de consumo Artigos • 17/02/2016 • Gilson Sobreira Dá conceituação dada pelo art. 3º do CDC , Ronaldo Alves de Andrade (2006, p.32) destaca três importantes pontos referentes ao fornecedor. Manual de direito do consumidor (livro eletrônico) - 3ª ed - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016; MARQUES, Claudia Lima, BENJAMIN, Antonio Herman V., MIRAGEM, Bruno. Cláusulas do contrato de transporte internacional de mercadorias por meio do modal marítimo...