Resumão Jurídico - Direito Ambiental E-Book


Resumão Jurídico - Direito Ambiental - Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
ISBN: 9788577111602
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 8,3

EXPLICAÇÃO:

Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. As diferentes tutelas do meio ambiente. Tutela civil, Aspectos da responsabilidade civil ambiental. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional do meio ambiente (ação civil pública; ação popular; mandado de segurança; mandado de injunção; Ação Direta de Inconstitucionalidade ou ato normativo e Ação Direta de Constitucionalidade).

... preocupações ambientais decorrentes das consequências da revolução industrial: poluição, crise do petróleo, movimentos ambientalistas, etc ... PDF Estudos De Direito Do Ambiente E De Direito Do Urbanismo ... . Princípio da Natureza pública da proteção ambiental (art. 225, caput, da CF/88) Esse princípio mantém estreita correlação com o princípio geral, de direito público, da primazia do interesse público sobre o particular, e também, com o princípio do direito administrativo da indisponibilidade do interesse público. RESUMO Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental, a Constituição Federal de 1988, consagrou também de forma explícita e ... PDF Estudos De Direito Do Ambiente E De Direito Do Urbanismo ... . RESUMO Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental, a Constituição Federal de 1988, consagrou também de forma explícita e implícita os mais relevantes princípios do Direito Ambiental. Assim, os princípios são utilizados como fundamento ou alicerce do Direito e se resumão jurídico de 2005 , muito desatualizado. Responder Excluir. Respostas. ... Direito Ambiental (6) Direito Civil (43) Direito Comercial (8) Direito Constitucional (18) ... Informamos ao nossos leitores que o blog Materia Direito só trabalha com material gratuito e 100% legal. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 ao tema de proteção ao meio ambiente.Entendendo o direito ao meio ambiente como direito fundamental intergeracional e pertencente a todos os cidadãos, buscar-se-á fazer uma análise retrospectiva do tratamento dado ao tema pelas constituições brasileiras anteriores à de 1988, bem ... Resumo Geral. Este material está ... Natureza jurídica do Licenciamento ambiental. É um instrumento de caráter preventivo de tutela do meio ambiente. ... Direito do Ambiente doutrina - jurisprudência - glossário. Editora Revista dos Tribunais. 4ª edição - 2005. MACHADO, Paulo Affonso Leme. DIREITO AMBIENTAL ROGERIO SANTANA DA SILVA1 Meu(inha) querido(a) concursando(a), ... É a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental (Art. 3°, IV da Lei n° 6.938/81). Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos crimes ambientais), como também elucida aspectos do Direito Penal, aqui relevantes. Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Ambiental 2.1. Conceito de meio ambiente 2.2....