Direitos Democracia E República E-Book


Direitos Democracia E República - Sarmento,Daniel pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2017
ESCRITORA/ESCRITOR: Sarmento,Daniel
ISBN: 9788545004073
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,78

EXPLICAÇÃO:

“Este livro contém artigos doutrinários, parecerese peças processuais elaborados nos últimos anos.Como se pode perceber da leitura do sumário, ostemas tratados na obra são bastante diversificados.Porém, há em quase todos os textos um denominadorcomum: a compreensão da centralidade que deve ter aConstituição na ordem jurídica e nas relações sociais,e a aposta no seu papel como instrumento de luta,em favor dos direitos fundamentais, da democraciae dos valores republicanos. O Direito Constitucional,penso eu, é também uma ‘arte marcial’. Aqueles quedesejam promover a transformação social por meio doDireito devem aprender a lutá-la” (texto extraído daapresentação do livro, elaborada pelo autor).

...governos que um estado pode adotar para sua administração ... PDF Dirietos Democracia E República ... . Em uma república, um conjunto oficial de leis fundamentais, como a Constituição e a Declaração de Direitos dos Estados Unidos, proíbe o governo de limitar ou retirar certos direitos "inalienáveis" do povo, mesmo que esse governo tenha sido escolhido livremente pela maioria do povo . Em uma democracia pura, a maioria com direito a voto tem poder quase ilimitado sobre a minoria. A República Portuguesa é um Estado de direito democrát ... República vs Democracia.. "A democracia não é o ... ... . A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia ... E existem monarquias democráticas (Noruega, Dinamarca e Suécia, por exemplo) e autocráticas (Arábia Saudita, Omã e Suazilândia, por exemplo). Ditadores e democratas não são exclusividade das repúblicas ou monarquias. A separação de poderes referida na matéria acima é essencial para as democracias. Mas é perigoso confundirmos República com democracia ou moralidade, ou dizer que regimes monárquicos são menos democráticos que os republicanos. Mesmo se considerarmos democracia como apenas a existência de eleições justas, periódicas e transparentes, ou a existência de governos moralmente sóbrios, veremos que nem toda República é democrática ou possui um governo com boa moral. Por Paola Figueiredo e Paula Tavares Democracia é algo construído. Há 18 anos, o Dia Internacional da Democracia é celebrado com ações em diversos países, que reforçam a importância do engajamento e participação cidadã. Neste ano de 2020, a pandemia do Covid-19 confronta diretamente os alicerces do que se entende por democracia. Várias vozes de centro-direita pedem um governo que agregue mais forças políticas para responder à crise. Mas constitucionalistas e analistas políticos rejeitam a ideia, que até é ... Democracia e Direitos Fundamentais. 612 likes · 19 talking about this. Artigos sobre teoria da democracia, direitos fundamentais e filosofia política. Nesse sentido, propomo-nos a introduzir um conjunto de alterações no sentido de conseguir um reforço da democracia local, o reforço (e efectividade) dos direitos de oposição nas Autarquias Locais, o reforço dos mecanismos de democracia participativa no plano autárquico e a garantia das condições de funcionamento adequadas ao bom desempenho das missões conferidas aos órgãos locais ... A Publicação Democracia e Direitos Fundamentais assume a defesa destes direitos, consagrados em nossa Constituição, priorizando a pesquisa das vias de sua efetivação. Com este propósito, estuda os princípios e as obrigações fundamentais, assim como as instituições destinadas a assegurar o seu exercício. Nada mais oportuno do que um livro sobre as ideias e experiências democráticas no Brasil quando, "mais uma vez, a democracia está em perigo". É o trabalho que realiza Newton Bignotto, importante pesquisador de história do pensamento político e do republicanismo, em O Brasil à procura da democracia: Da proclamação da República ao século XXI (1889-2018). O livro reflete sobre a ... Com efeito, para centrar-se no caso brasileiro, a mesma Constituição da República de 1988 que estabelece, em seu art. 1º, que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamento a soberania e a cidadania (incisos I e II), conceitos umbilicalmente ligados ao conceito de democracia, prevê serem fundamentos de igual importância, a ... Diz assim, no art. 2º: «A República Portuguesa é um Estado de Direito Democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização democráticas, no respeito e na ... A realidade é esta (e a lamentável conquista também): num século de República, a Presidência nunca foi ocupada por uma mulher. Não caiamos em demagogias simplistas e deixemos bem claro que ... Ana Gomes considera que o crescimento de partidos de extrema-direita é "um real perigo" para a Democracia. A candidata refere que o Presidente da República não pode encarar estes partidos como uma "força como outra qualquer". São prova disso os "massacres de populações, os sequestros e deslocamento de pessoas em Kivu do Norte e Ituri, e recentemente o desprezível assassinato do Embaixador da Itália na República Democrática do Congo com o seu guarda-costas e o motorista", recordam os Bispos, referindo-se ao homicídio ocorrido na semana passada em Kivu do Norte do embaixador Luca Attanasio, do agente de ......