Direito De Propriedade E-Book


Direito De Propriedade - Gamba,João Roberto Gorini pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Gamba,João Roberto Gorini
ISBN: 9788551913383
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,7

EXPLICAÇÃO:

Se verificarmos na apropriação o uso do mundo material e imaterial para a manutenção da vida humana, identificaremos nesta proposição o próprio instinto predatório que se reveste nossa vivência e concluiremos que é inevitável nos apropriamos de algo para viver. Frente a tal constatação, surge a necessidade de se discutir sobre a caracterização do meu e do seu enquanto modos de identificar a titularidade daquilo que é por alguém apropriado. Nos diferentes estágios do pensamento jurídico e político ocidental, essa questão sempre exerceu importante função como meio de regular as relações econômicas e sociais.Diante desta problemática, esta obra analisa em perspectiva histórica o direito de propriedade, buscando demonstrar sua transformação ao longo dos séculos, bem como os fundamentos filosóficos que cuidaram de dar o devido suporte ao instituto.A abordagem realizada nestes termos nos permite uma melhor compreensão dos fundamentos históricos e filosóficos do mais relevante instituto do direito privado.

...base na lei e mediante o pagamento de justa indemnização ... Quais as características do direito de propriedade? ... . direito de propriedade da outra e, especialmente, a intensidade da ligação da propriedade em causa com a pessoa do seu titular. ABSTRACT This thesis takes into consideration the relationship between property and personhood, mainly, the premise that to achieve proper self-development De fato, se levado em conta que o direito real de propriedade apenas é transmitido com o registro do título translativo no Registro de Imóveis (art. 1.245, § 1º, Código Civil), nada justifica uma negoci ... Posse e propriedade: diferença entre conceitos do Direito ... ... . 1.245, § 1º, Código Civil), nada justifica uma negociação imobiliária sem qualquer traço de publicidade (reconhecimento de firma das partes). 2. O direito de propriedade a. Registo inicial de propriedade Prazo: 60 dias a contar da data da atribuição da matrícula (art. 42.º/2 do Regulamento do Registo Automóvel - RRA- Dec. 55/80, de 12/02) Documentos: art. 24.º do RRA Impresso modelo único (versão de preenchimento online) Prova do ... Quanto ao seu objecto, "o direito de propriedade não se limita ao universo das coisas, não coincidindo com o conceito civilístico tradicional, abrangendo, não apenas a propriedade de coisas (mobiliárias ou imobiliárias), mas também a propriedade científica, literária ou artística (art. 42.º, n.º 2) e outros direitos de valor patrimonial (direitos de autor, de créditos, de partes ... 2 O DIREITO DE PROPRIEDADE . Segundo Coulanges (1981), historicamente, a família, a religião e a propriedade se firmaram como instituições que se consolidaram de maneira interdependente e entrelaçada, viabilizando a consistência da sociedade como um todo, inclusive, suplantando os desafios decorrentes da evolução a que está submetida, em virtude de sua inerência à natureza humana. O direito de propriedade é relativo ao direito de disposição, uso e gozo sobre os bens de que a pessoa é titular. Nesse âmbito, matrícula, registro e averbação do imóvel são atos ou procedimentos que visam a garantia desse direito de propriedade e a sua regularização, na forma da lei. Direito Imobiliário A propriedade constitucional O seu regime jurídico tem a base constitucional, ao garantir o direito de propriedade, desde que atenda a sua função social (art. 5º, XXII e XXIII). Esse conjunto de normas denota que ela deveria ser olhada somente como uma instituição de ordem e relações econômicas (art. 170, II e III), porque os princípios gerais da atividade econômica são ... O direito de propriedade é exercido em bens exteriores à pessoa do proprietário mas não o próprio corpo ou partes dele. Abrange tanto coisas móveis e imóveis propriedade intelectual (científica, literária, artística) e outros direitos de valor patrimonial (créditos, por ex.). Assim sendo, e embora a tese agora apresentada não seja uma tese sobre a justificação d...