Regiões Metropolitanas E-Book


Regiões Metropolitanas - Bruno,Reinaldo Moreira pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Bruno,Reinaldo Moreira
ISBN: 9788536259369
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,42

EXPLICAÇÃO:

A abordagem do tema regiões metropolitanas exige uma observação quanto ao papel dos Municípios no atual Estado brasileiro, em especial após a elevação destes à condição de entes federados. O constituinte ofereceu interessante tratamento a estes, impondo a necessidade de elaboração de um planejamento urbano em decorrência da obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor Municipal. Este não abrangendo apenas as ações urbanísticas futuras, mas também, devem enfrentar os efeitos do processo de urbanização, acabando por constitucionalizar a expressão “cidade”. Como resultado deste processo desordenado de expansão urbana, tem-se a denominada conurbação, que implica na necessidade da associação dos Municípios envolvidos bem como daqueles que sofrem os efeitos das ações decorrentes, em um processo de planejamento visando erradicar ou ao menos minimizar estes efeitos. Para tanto, a CF prevê o mecanismo de Aglutinação de Municípios para enfrentar essa problemática, com efeitos em mais que um ente autônomo, exigindo para tanto uma organização que permita a eleição dos problemas comuns a serem enfrentados pelos entes envolvidos, o papel do Estado-membro, a utilização de instrumentos de cooperação de natureza constitucional, bem como o financiamento destas ações. A grande novidade em relação a este tema é a competência reservada aos Estados-membros para legislarem na instituição das regiões metropolitanas em seus respectivos territórios, ocasionando uma diversidade de modelos. Neste cenário a União editou o Estatuto da Metrópole – Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015, objetivando oferecer uniformidade no tratamento, com mecanismos de incentivo à submissão das normas estaduais instituidoras de “Regiões Metropolitanas”, à nova norma, mesmo que não obrigatória em face da autonomia reservada aos Estados para legislarem sobre o assunto.

...: [email protected] Endereço: Rua Boa Vista, 170 - 2º andar CEP 01014-000, São Paulo - SP - Brasil ... Significado de Região metropolitana (O que é, Conceito e ... ... . A região metropolitana de São Paulo é a que apresenta o maior número de municípios (39). Já a chamada Grande São Luís é a menor das regiões metropolitanas, com apenas quatro municípios. Da população considerada pobre, ou extremamente pobre, a maioria vive nas cidades, principalmente nas regiões metropolitanas. Essa mesma Lei define região metropolitana como uma aglomeração urbana que configura uma metrópole ... Significado de Região metropolitana (O que é, Conceito e ... ... . Essa mesma Lei define região metropolitana como uma aglomeração urbana que configura uma metrópole. E metrópole, para a Lei, é um espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme ... As regiões metropolitanas nada mais são do que áreas geográficas formadas por um conglomerado de municípios, o que faz com que eles apresentem uma estrutura 'interligada' entre si. Uma de suas principais características diz respeito ao fato de que essa estrutura geralmente é formada por uma aglomeração urbana em torno de uma cidade principal, que pode ser uma capital ou uma grande ... Regiões metropolitanas População nas regiões metropolitanas 2017 Região metropolitana Colar metropolitano, entorno metropolitano e área de expansão Região integrada de desenvolvimento (RIDE) Aglomeração urbana (A.U.) Projeção Policônica Meridiano de Referência: -54º W. Gr Paralelo de Referência: 0 º 125 km0 250 0 5 10 15 20 25 ... As regiões metropolitanas também são chamadas de "áreas metropolitanas" e caracterizam-se por terem uma cidade principal e outras cidades menores que são influenciadas pela cidade maior. Essas cidades menores geralmente são formadas por populações que trabalham, estudam ou se deslocam com frequência para a cidade principal. As regiões metropolitanas concentram em torno de si uma gama de serviços, áreas de comércio e algumas formas de atividades industriais que conferem a essas localidades uma posição de centralidade socioeconômica. Por região metropolitana, entende-se que ela seja: a) um agrupamento de cidades com características em comum. Em termos de desenvolvimento humano, portanto, as regiões metropolitanas estão menos desiguais em 2010 do que estavam em 2000. Apesar da reconhecida melhora e da redução das disparidades, a desigualdade dentro dos municípios ainda é um fator marcante. Em algumas Unidades de Desenvolvimento Humano ... "É de se destacar que, na maioria das vezes, as Regiões Metropolitanas surgem como polos de atividades econômicas, ou seja, como ponto de localização concentrada de atividades dentro de um núcleo urbanizado condicionante de todo o comportamento econômico na região, visto que a sua expansão gera fluxos do exterior para o centro e do centro para o exterior". Regiões Metropolitanas do Nordeste: origens, destinos e retornos de migrantes população estadual em 2000, mas reduziu-se em 2010, perdendo o posto para a RMF. A participação da RMS - relativamente menor do que as outras duas RMs - aumentou para 23% da população baiana no ano 2000 e seguiu GESTÃO METROPOLITANA NA RIDE DF E EM REGIÕES METROPOLITANAS CRIADAS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CAPÍTULO 11 ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE GESTÃO METROPOLITANA: O CASO DA RIDE-DF Cárita da Silva Sampaio Francisca Paz Giuliana Corrêa Samuel Menezes de Castro. CAPÍTULO 12 No ano de 1973, sob a égide do governo militar, surgiram as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras no contexto da estratégia desenvolvimentista de tal governo. A partir da Constituição de 1988, a incumbência na criação de tais unidades político-regionais passa a ser dos legislativos estaduais. O que se vê então são dezenas de Projetos de Lei criando novas regiões ... As Regiões Metropolitanas, também denominadas cidades globais [1] ou Megacidades [2], apresentam-se, fundamentalmente, como grandes conurbações urbanas, provocadas pela expansão territorial de municípios vizinhos e, principalmente, pela comunicação econômico-social entre as cidades, o que gera questões de ordem comum. São Paulo - O Brasil tem 74 regiões metropolitanas (RMs), informa o IBGE, que acaba de fazer nova atualização semestral, divulgada nesta sexta-feira (22). O estado com maior número de RMs ... "Regiões Metropolitanas de Minas Gerais", que ora se oferece à comunidade, busca envolver e sintonizar os diferentes atores, notadamente o cidadão, com o fenômeno da metropolização em Minas Gerais. Dilzon Melo Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. A Região Metropolitana de Curitiba foi a primeira do Paraná e surgiu em 1973, 25 anos antes do surgimento da segunda organização deste tipo no estado. No ano de 1998, duas novas regiões metropolitanas surgiram: a de Londrina - que conta atualmente com 25 municípios - , e a de Maringá, com 26 cidades em sua formação atual. DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DE MUNICÍPIO ENTRE REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE ALAGOAS: LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 19 DE NOVEMBRO DE 19...