Mora e Inadimplemento Substancial E-Book


Mora e Inadimplemento Substancial - Furtado,Gabriel Rocha pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Furtado,Gabriel Rocha
ISBN: 9788522489756
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 4,39

EXPLICAÇÃO:

O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por intensa renovação por força dos novos princípios contratuais: o inadimplemento das obrigações. Para tanto, a obra foi estruturada em torno de três eixos fundamentais, refletidos nos temas que se seguem. O primeiro capítulo tem por propósito apresentar o panorama conceitual da mora e do inadimplemento absoluto no direito brasileiro. Em sua abordagem destaca a resolução contratual por inadimplemento, e o papel de gatilho, para essa forma extintiva do desaparecimento de interesse para o credor diante da mora do devedor.O segundo capítulo faz uma análise funcional dos direitos potestativos, como a resolução do contrato. Tem-se o desiderato de demonstrar que mesmo tais espécies, tidas como fortes o suficiente para relegar o sujeito sobre o qual exercidas a uma situação de sujeição, devem passar por um juízo valorativo que pode negar-lhes tutela, uma vez que tenham seus exercícios considerados abusivos.Já no terceiro e último capítulo, busca-se sistematizar critérios para uma aferição objetiva da perda de utilidade da prestação como meio de controle do exercício resolutório pelo credor.Devido à linearidade argumentativa – com progressivo aprofundamento –, à amplitude da pesquisa e à preocupação com a prática forense, é indicado para estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores, advogados e magistrados. Leitura complementar para as disciplinas Direito das Obrigações, Direito Contratual e Tópicos Especiais de Direito Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

...umprimento da obrigação, mas, também pode ocorrer quando o cumprimento é inadequado ... Mora e inadimplemento substancial - CORE ... . Temos que a mora e o inadimplemento absoluto são espécies do gênero inadimplemento, mas não se confundem. Inadimplemento e Mora são atrasos no pagamento de uma obrigação Pacta sunt servanda em que um sujeito (devedor "solvens") deixou de cumprir determinada ação a outro sujeito da relação jurídica (credor "accipiens"). O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por inten ... Mora e inadimplemento substancial - CORE ... . O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por intensa renovação por força dos novos princípios contratuais: o inadimplemento das obrigações. Para tanto, a obra foi estruturada em torno de três eixos fundamentais, refletidos nos temas que se seguem. O primeiro capítulo tem por propósito apresentar o panorama conceitual da mora e do inadimplemento ... Origens da Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato. O nascimento da teoria aqui debatida se encontra no Direito Inglês (substancial performance).Também tem emprego no Código Civil Italiano, no art. 1455 que, em tradução livre, nos diz que o contrato não pode ser resolvido se o inadimplemento de uma das partes é de pouca ou de escassa importância dado os interesses da outra parte. Em sede de inadimplemento, leciona Fortunato Azulay [1] que a questão mais importante e dificultosa não é o problema do inadimplemento absoluto a gerar perdas e danos (art. 389 do Código Civil vigente; art. 1.056 do CC de 1916), mas o da mora, com soluções várias e onde, além da possibilidade de purgação, do caso fortuito e força maior, os juízes vão pesquisar a boa-fé do ... De todo o exposto, depreende-se que a teoria do inadimplemento substancial deve obediência às restrições ditadas pelo ordenamento jurídico pátrio, particularmente aos preceitos constitucionais que norteiam a aplicação e a interpretação de todos os ramos do direito, pondo em pé de igualdade os integrantes das relações jurídicas de Direito Civil, de maneira a ser preservado o ... Em decorrência da mora, tem-se, na espécie, o inadimplemento substancial. O v. acórdão recorrido fez a correta subsunção da norma inserta no art. 395 , parágrafo único , do CC/2002 ao caso, entendendo que a mora ensejou o desfazimento do negócio, caracterizando inadimplemento definitivo, pois considerou que o objeto do contrato tornou-se inútil aos recorridos. Inspirado pela nova visão do fenômeno obrigacional, atribuindo-lhe critérios valorativos e éticos quanto ao fenômeno da inexecução da obrigação, este trabalho aborda aspectos conceituais da mora, do inadimplemento absoluto e do adimplemento substancial, suas distinções fundamentais e institutos correlatos. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional, buscou-se a releitura desses ... Nota-se que a questão em foco relaciona o conceito de mora (inadimplemento relativo), vez que quando a prestação é possível e útil ao credor o inadimplemento (relativo) autoriza, apenas, a execução da prestação, além dos outros efeitos da mora...